O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realiza, em 05 de fevereiro de 2021, Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, e suas complementações, do Morro do Maracajá, de responsabilidade da empresa SBM Sul Brasileira de Mineração Ltda. A transmissão virtual acontece por meio do site www.sbmmineração.com.br, às 19 hs.
O objetivo da Audiência Pública é a obtenção de Licença Ambiental de Operação, como novo licenciamento ambiental, para a retomada das atividades de mineração no Morro de Maracajá, área localizada na região de Criciúma, rica em diabásio – brita.
A audiência pública é uma das primeiras etapas do processo de licenciamento ambiental e serve, entre outros, para a apresentação do projeto, esclarecimento de dúvidas por parte da população, além de dar embasamento aos técnicos sobre as demandas, sugestões e preocupações da comunidade com relação ao empreendimento.
O RIMA está disponível para consulta nos seguintes locais:
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Na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Criciúma (R. José de Patta, 120 - Comerciário, Criciúma);
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Na Procuradoria da República no Município de Criciúma (R. Raymundo Procópio Nunes, 40, Pinheirinho, Criciúma);
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Na Superintendência da Agência Nacional de Mineração - ANM em Santa Catarina (R. Álvaro Millen da Silveira, 104 Centro, Florianópolis - SC);
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Na Prefeitura Municipal de Maracajá (Av. Getúlio Vargas, Maracajá - SC);
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Na Câmara de Vereadores de Maracajá (R. Manoel José de Rocha, 77, Centro, Maracajá - SC);
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Na Escola de Educação Básica Manoel Gomes Baltazar (R. Pedro Rocha, 305-339, Centro, Maracajá - SC);
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E no site do IMA: www.ima.sc.gov.br
