O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realizou nesta sexta-feira, 18 de dezembro, no município de Águas Mornas, na Grande Florianópolis, mais uma indenização amigável referente à aquisição de imóvel inserido no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Com esta, já são seis as propriedades indenizadas, o que totaliza cerca de 1.300 hectares e R$ 3,7 milhões em indenizações somente na maior Unidade de Conservação catarinense.
O imóvel, de 230 hectares, localizado em Vargem do Braço, faz divisa com o Salto dos Pilões, onde é realizada captação de água para abastecimento de municípios da Grande Florianópolis. Além de ser um dos locais mais belos, com mata preservada, a propriedade foi priorizada seguindo os critérios estabelecidos na IN 79 e Portaria 122/2018. Os fatores de prioridade são baseados em estudos ambientais aprovados por portaria para a unidade de conservação e ou critérios legais como idade e portadores de doenças crônicas.
Neste caso, a indenização é ainda mais especial. O proprietário de 96 anos relata que esperou a vida inteira para receber a indenização e está muito feliz porque agora o sonho virou realidade. A ansiedade é tanta que o beneficiado passou semanas treinando para assinar a escritura que transfere a propriedade para o IMA.
Durante o ato de entrega da indenização, o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, destacou que o IMA realiza justiça social e lamentou a demora em regularizar a propriedade. “Peço perdão pelos anos que demoramos para fazer esta indenização. Gostaria que esse resgate tivesse sido feito há muito tempo ao senhor e à sua família”.
Há cerca de dois anos o IMA iniciou os trabalhos de regularização fundiária dos Parques e Reservas Estaduais com proposta de indenização amigável aos proprietários de imóveis que estão no interior destas áreas protegidas. Trata-se de uma ação que visa consolidar o domínio das Unidades de Conservação, melhorando a conservação destas áreas e promovendo justiça social aos proprietários de terras.
Os recursos para indenizações são decorrentes de compensações ambientais correspondentes ao processo de licenciamento ambiental devidos ao IMA.
O IMA não divulga os nomes e fotos dos proprietários para garantir a segurança dos mesmos.
