Nesta página você encontrará os serviços de solicitações e protocolos digitais do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA).

Licenciamento Ambiental

É realizado através do sistema Sinfatweb, onde o empreendedor realiza as solicitações, envios e recebimento do seu Licenciamento e Autorizações Ambientais.
- Acesse: http://sinfatweb.ima.sc.gov.br/
- Instruções Normativas - INs: https://ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/instrucoes-normativas
- Consultas: https://consultas.ima.sc.gov.br/
- Orientações: https://ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/manuais
- Resolução Consema 98/2017: https://www.sde.sc.gov.br/index.php/biblioteca/consema/legislacao/resolucoes/654--56/file

Sipass (passeriformes)

Siga as instruções dos procedimentos relacionados à passarinhos.
- Acesse: https://ima.sc.gov.br/index.php/sispass

Manifesto de Transporte de Resíduos e Rejeitos (MTR)

Declarar ou registrar as movimentações de Resíduos e Rejeitos.
- Acesse: https://ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/sistemas-ambientais/mtr

Demais solicitações (Protocolo no SGPe)

protocolo digital

IMA está informatizado e recebe as demandas, não listadas anteriormente, aos interessados façam qualquer trâmite pelo Protocolo Digital.

Solicitações mais comuns via SGPe:
- Correção ou alteração de dados (citar o processo de referência).
- Apresentação de relatórios (citar o processo de referência).
- Apresentar Documentos/Defesas referentes à Autos emitidos pelo IMA. (citar nº do AIA).
- Esclarecer/corrigir restrições no sistema DOF/SINAFLOR.
Acesse: https://www.sc.gov.br/servicos/detalhe/protocolo-digital
Manual:  pdf Manual do Protocolo Digital (803 KB)

- Após selecionar o IMA, escolha a Regional mais próxima: https://ima.sc.gov.br/index.php/o-instituto/organizacao/codams

Outros serviços, acesse: https://www.sc.gov.br/servicos/pesquisa?q=IMA