O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realiza no dia 22 de outubro, às 19h, em Concórdia, a Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a implantação das Linhas Transmissão LT 230 kV Itá a Pinhalzinho 2 e LT 230 kV Itá a Xanxerê, integrantes do Lote 5 do Leilão de Transmissão de Energia Elétrica nº 04/2018 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Esta é a primeira Audiência Pública totalmente virtual realizada na história do órgão ambiental catarinense.
Devido à pandemia de coronavírus e para evitar aglomeração, seguindo a Portaria nº 125, publicada em 23 de julho de 2020, que regulamenta as audiências públicas virtuais no IMA, mesmo no formato on-line, o encontro terá os mesmos trâmites dos presenciais, com a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), em uma primeira etapa, e na sequência, a abertura para manifestações dos participantes.
Para enviar comentários e participar da audiência é necessário prévio cadastramento pelo link cpflaudiencia.com.br. Após a audiência, o registro de perguntas e respostas ficará disponível pelo prazo de sete dias corridos e a íntegra do evento poderá ser acessado no canal do IMA no portal do Youtube.
O empreendimento
De responsabilidade da empresa CPFL Transmissão Sul I S.A., a Linha de Transmissão 230kV Itá - Pinhalzinho 2 foi projetada com 101,33km de extensão, enquanto o projeto da Linha de Transmissão 230kV Itá - Xanxerê prevê uma extensão de 52,79km. O empreendimento como um todo atravessa 11 municípios catarinenses, Itá, Seara, Xavantina, Xanxerê, Arvoredo, Xaxim, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Águas Frias, União do Oeste e Pinhalzinho.
A audiência debater a implantação do empreendimento ocorre no dia 22 de outubro, às 19h, no Auditório do Hotel Alvorada, localizado na Rua Anita Garibaldi,119, no Centro de Concórdia/SC.
A audiência
A audiência pública é uma das primeiras etapas do licenciamento e tem como principal finalidade ouvir a opinião da população sobre o empreendimento. Todas as manifestações são anexadas e levadas em consideração durante a análise do processo. Se for necessário, e diante das situações apresentadas pelos cidadãos, o IMA pode solicitar complementações aos estudos.
A audiência pública é obrigatória para os empreendimentos com significativo impacto ambiental e que devem apresentar Estudo de Impacto Ambiental.
Após a audiência, o IMA realiza a análise aprofundada dos estudos e documentos apresentados e na sequência, se tudo estiver dentro das normas e da legislação, concede a Licença Ambiental Prévia (LAP), a primeira de três licenças (Prévia, de Instalação e de Operação) que são necessárias para o início do funcionamento do empreendimento.
