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Foto: Aires Mariga / Epagri.

Santa Catarina √© um dos dois √ļnicos estados brasileiros a participar do Projeto Piloto da An√°lise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR), fundamental para regularizar a situa√ß√£o das propriedades rurais, o que possibilita benef√≠cios como a libera√ß√£o de cr√©ditos rurais. No estado catarinense, a an√°lise automatizada vai beneficiar 346.017 propriet√°rios rurais j√° cadastrados.

A análise dinamizada do CAR foi lançada nesta sexta-feira, 10 de julho, em Brasília, durante evento virtual com a participação da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, do diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, do presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Germano Vieira, e dos estados do Pará e de Santa Catarina, escolhidos para participar do projeto piloto.

Al√©m da an√°lise dinamizada, outro diferencial de Santa Catarina √© o sistema customizado que foi desenvolvido para atender as especificidades catarinenses que o sistema nacional n√£o abrangia. A plataforma exclusiva cont√©m informa√ß√Ķes como banco de dados com imagens de alta resolu√ß√£o, refinamento da base hidrogr√°fica estadual, dados das unidades de conserva√ß√£o estaduais e municipais, terras ind√≠genas, entre outros. O sistema que come√ßou a ser desenvolvido em mar√ßo de 2019, foi conclu√≠do em janeiro deste ano.

No mesmo período, técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), e agentes de outros órgãos estaduais como Secretaria de Agricultura e Pesca e Epagri, foram capacitados para operar o sistema e iniciar as análises. Agora o sistema customizado do IMA será integrado ao sistema dinamizado nacional, o que vai possibilitar maior agilidade na análise dos cadastros, sem afetar a qualidade da verificação.

De acordo com a Diretora de Regulariza√ß√£o Ambiental do IMA, Gabriela Brasil dos Anjos, a an√°lise dos cadastros √© importante porque sem essa etapa o propriet√°rio n√£o consegue apresentar o Projeto de Regulariza√ß√£o Ambiental (PRA), necess√°rio para regularizar a propriedade perante a lei. ‚ÄúCom o sistema customizado e a an√°lise dinamizada, a verifica√ß√£o dos cadastros que, provavelmente, levaria anos, ser√° realizada de forma autom√°tica e r√°pida‚ÄĚ, enfatiza Gabriela.

Para o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Ven√Ęncio, com a apresenta√ß√£o do M√≥dulo da An√°lise Dinamizada, Santa Catarina inicia uma nova era com rela√ß√£o √† regulariza√ß√£o das propriedades rurais catarinenses. ‚ÄúAp√≥s a an√°lise dos cadastros, inicia-se a fase de aprova√ß√£o e implanta√ß√£o do PRA no estado, por meio do qual nossos propriet√°rios rurais poder√£o regularizar a situa√ß√£o junto ao √≥rg√£o ambiental, e ter acesso a sistemas de cr√©ditos agr√≠colas‚ÄĚ.

A maioria das propriedades rurais precisará recuperar determinada área e para isso é obrigatório elaborar projeto (recuperação de APPs, Reserva Legal, entre outros). O sistema do PRA simplificado, etapa posterior à análise dinamizada, vai desenvolver de forma automática o projeto de recuperação. Para essa elaboração, será utilizado o banco de dados da EMBRAPA, chamado webambientes, que após analisar cada propriedade e levar em consideração o tipo de vegetação existente na região, vai apontar a melhor metodologia para recuperação, inclusive com indicação de espécies mais propícias para recuperação.

CAR
CAR é o Cadastro Ambiental Rural, todas as propriedades rurais precisam cadastrar as APPs, reserva legal, remanescentes florestais, áreas consolidadas existentes em suas propriedades. As áreas a serem recuperadas também serão cadastradas e os proprietários terão um tempo para fazer a recuperação, em contrapartida, as propriedades que estão cadastradas e que aderiram ao programa de regularização ambiental (PRA), terão acesso a créditos bancários rurais e a diminuição de multas.