O Instituto do Meio Ambiente (IMA) verificou redução na quantidade de resíduos gerados e destinados em Santa Catarina nos meses de março e abril, após a adoção de restrições decorrentes da pandemia de coronavírus. A pesquisa refere-se à boa parte da geração e destinação dos resíduos, como os da indústria, por exemplo, mas não leva em consideração resíduos urbanos, da construção civil e logística reversa, que são registrados em frequência semestral.
Os dados são provenientes do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos, plataforma online do IMA que coleta e compila dados sobre os resíduos gerados ou destinados, permitindo a rastreabilidade.
Segundo o monitoramento, a destinação de resíduos começou a decrescer no mês de março, sendo que em abril houve uma queda mais expressiva. Em fevereiro, antes da pandemia, foram destinadas 565.335,56 toneladas de resíduos, já no mês de abril essa quantidade caiu para 464.652,48 toneladas, representando uma redução de 18%.
Mas não foi somente a destinação de resíduos que decresceu, a geração destes em empreendimentos catarinenses também. No mês de fevereiro, foram geradas 487.560,58 toneladas de resíduos, já no mês de abril essa quantidade caiu para 407.443,96; representando uma queda de 16%.
Os resíduos do processamento de madeira e da fabricação de painéis, mobiliário, papel e celulose foram os que apresentaram a maior queda na geração, 7%. Sendo que destes, a quantidade de resíduos do processamento de madeira e fabricação de painéis e mobiliário foram os mais impactados.
Os resíduos urbanos não entram neste monitoramento, pois não necessitam MTR, mas semestralmente os aterros sanitários encaminham o inventário de resíduos ao órgão ambiental catarinense.
Monitoramento de Resíduos
Santa Catarina é referência no país pela implementação, em 2014, do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos (MTR). Lançado de forma pioneira, o programa permite ao órgão monitorar toda a geração e destinação de resíduos em tempo real.
É possível verificar gargalos na destinação de resíduos, como regiões com baixa cobertura de empreendimentos habilitados a realizar destinação final. Por meio da plataforma, o IMA identifica áreas onde há potencial de reaproveitamento ou reciclagem de resíduos ou contribui para o fomento à logística reversa.
O uso do MTR tornou-se obrigatório em abril de 2016. Desde então, o Instituto do Meio Ambiente monitora e controla a movimentação de resíduos e rejeitos por meio deste sistema. A obrigatoriedade inibe a destinação inadequada de resíduos, pois todo o processo, da geração à destinação, fica registrado no sistema. Tal medida combate a existência de lixões (encerrados em Santa Catarina desde o Programa Lixo Nosso de Cada Dia) e tecnologias não certificadas para destinação ambientalmente adequada.
Após três anos da obrigatoriedade de uso do programa, o número de usuários cadastrados aumentou consideravelmente em todos os setores, especialmente com relação ao segmento Geradores que saltou de cerca de 22 mil para mais de 53 mil.
De acordo com os dados, a quantidade de MTRs e de resíduos (em toneladas) recebida por ano em Santa Catarina varia ao longo do tempo. Em 2019, o número de MTRs foi o maior registrado desde a obrigatoriedade de uso do sistema, passando de 1.000.000 de documentos. O total de resíduos obteve o montante mais expressivo em 2017 quando mais de 8.500.000 toneladas de materiais foram informadas no sistema. No ano passado, foram destinadas em Santa Catarina, de acordo com os dados do MTR, 7.317.223,03 toneladas.
O sucesso do programa ultrapassou as fronteiras catarinenses, chamando a atenção de outros estados. Desde o início da operação em 2014, o Sistema MTR foi compartilhado para outras unidades da federação por meio de convênios como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul que também já utilizam esta tecnologia para o gerenciamento dos resíduos em seus respectivos territórios.
Para garantir que todo resíduo gerado pelas atividades econômicas em Santa Catarina seja monitorado, o Instituto do Meio Ambiente aplica auditorias no Sistema MTR para verificação de destinação irregular de resíduos. Se constatado irregularidades, sanções são aplicadas ao infrator mediante auto de infração ambiental.
Nas rodovias, os técnicos do IMA e também parceiros, como Polícia Militar Ambiental, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, verificam se os veículos que transportam resíduos estão de acordo com a legislação. A ausência de MTR em um veículo implica na retenção do mesmo até a regularização e aplicação de auto de infração ambiental.
