O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realizou, em uma parceria inédita no estado, a elaboração do Guia de Identificação e Destinação de Resíduos de Mercadorias Apreendidas e Resíduos de Patrimônio para a Receita Federal do Brasil em suas atividades no estado catarinense. O documento tem por finalidade orientar a destinação final ambientalmente correta de resíduos em Santa Catarina.
O Guia surgiu após a Receita Federal procurar o IMA demonstrando preocupação com relação ao descarte dos materiais apreendidos. O órgão ambiental prontamente atendeu a solicitação e, desde então, iniciou o desenvolvimento do Guia, encaminhado à Receita Federal nesta terça-feira, 28 de abril.
O Guia apresenta diversas informações como instruções de nome e classificação dos resíduos, além do tipo de destinação adequada para cada um dos diversos materiais apreendidos como agrotóxicos, alimentos, baterias de carros, motos, celulares e aparelhos eletrônicos em geral, borracha, cerâmica, cremes, cigarros e cigarros eletrônicos, eletrônicos, insumos agrícolas, lâmpadas, EPIs, líquidos, móveis, madeiras, materiais perfurocortantes, medicamentos, metais, munições, óleos, papéis, pilhas, plásticos, pneus, produtos químicos, produtos radioativos, tintas, tecidos, veículos, motores, máquinas, entre outros.
Entre as destinações finais ambientalmente adequadas foram indicadas, de acordo com o resíduo, incineração, reciclagem, trituração, autoclave e envio a aterros específicos.
O Guia foi elaborado pela Gerência de Emergências e Passivos Ambientais do IMA e pode servir de modelo para orientar as atividades da Receita Federal nos demais estados brasileiros.