O Decreto Estadual nº 349, publicado no Diário Oficial nº 21.143, de 14 de novembro de 2019, que fixa o calendário dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, estabelece que:
- os dias 23 e 24 de dezembro (pontos facultativos);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
- 26, 27, 30 e 31 de dezembro (pontos facultativos).
Desta forma, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) informa que estará em recesso de 23 de dezembro a 1º de janeiro, retornando as atividades em 02 de janeiro de 2020.
