O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realizou nesta quarta-feira, 16 de outubro, audiência pública para apresentação e discussão do projeto da Ponte de Joinville.
O encontrou que ocorreu na Câmara Municipal de Joinville recebeu participação expressava da população. No primeiro momento, os presentes conheceram mais detalhes do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que apresenta todos os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos da área afetada pelo empreendimento.
Segundo o projeto, a Ponte de Joinville fará a ligação entre os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista, o que deve facilitar o acesso às principais regiões da cidade, criando um menor percurso, reduzindo a necessidade de passagem pelo centro da cidade e gerando melhoria significativa na qualidade de vida dos habitantes de Joinville. O empreendimento – que se encontra em processo de licenciamento – terá 833 m de extensão e 26 m de largura.
Como a estrutura da via passará sobre o mangue, durante a audiência o empreendedor garantiu que o projeto foi elaborado no sentido de causar o menor impacto à biodiversidade local e a menor supressão de vegetação, e assegurou também que não será necessário aterro.
Após a apresentação do projeto, a população se manifestou por meio de perguntas, sugestões e críticas. A primeira delas questionando o motivo de a comunidade dos bairros atingidos não ter sido consultada previamente. Outra reclamação foi sobre a falta de detalhamento das medidas implantadas por meio dos programas ambientais.
Outra questão levantada pela população está relacionada aos pescadores da região. A Prefeitura respondeu que a situação dos pescadores será verificada na negociação das indenizações aos proprietários dos imóveis atingidos.
A audiência pública é uma das primeiras etapas do licenciamento e tem como principal finalidade ouvir a opinião da população sobre o empreendimento. Todas as manifestações são anexadas e levadas em consideração durante a análise do processo. Se for necessário, e diante das situações apresentadas pelos cidadãos, o IMA pode solicitar complementações aos estudos.
Após a audiência, o IMA realiza a análise aprofundada dos estudos e documentos apresentados e na sequência, se tudo estiver dentro das normas e da legislação, concede a Licença Ambiental Prévia (LAP), a primeira de três licenças (Prévia, de Instalação e de Operação) que são necessárias para o início do funcionamento do empreendimento.
Projeto da Ponte:
