Em solenidade na Casa da Agronômica, o governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, o presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul assinaram nesta quinta-feira, 12 de setembro, Termo de Cooperação Técnica para execução de trabalho participativo de análise da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Itajaí do Norte.
O rio Itajaí do Norte, conhecido popularmente como rio Hercílio, pertence à sub-bacia 83, bacia hidrográfica do Atlântico Sul, e é um dos afluentes do Itajaí-acú. Nasce em Papanduva, na localidade de Queimados, no norte do estado.
O Termo de Cooperação tem como finalidade realizar ações conjuntas e coordenadas entre IMA e ANEEL para a revisão dos estudos sobre o potencial hidrelétrico do rio. Esta revisão e a construção do primeiro Inventário Hidrelétrico Participativo em Santa Catarina contribuirão com o processo de licenciamento, garantindo, inclusive, maior eficiência e segurança jurídica para quem quiser investir na construção de centrais hidrelétricas, barragens e demais empreendimentos relacionados a recursos hídricos. O Inventário é um diagnóstico dos usos e potenciais da bacia.
Além da assinatura do Termo de Cooperação, representantes do IMA vão a Campo Grande no dia 19 de setembro para conhecer o processo que está em desenvolvimento em Mato Grosso do Sul. “Vamos nos reunir com a Secretaria de Meio Ambiente para verificar como foi realizado o Inventário lá, o que deu certo e o que deu errado. O primeiro local a realizar o projeto foi Mato Grosso do Sul e agora será Santa Catarina”, destaca o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio.
O encontro em Cuiabá ocorre a pedido da ANEEL e na oportunidade os dois estados vão compartilhar outras experiências como o MTR - programa de monitoramento de resíduos implantando em Santa Catarina e o Sinfat – sistema de licenciamento ambiental do IMA.
Fotos: Ricardo Wolff/ Secom.
