O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realizou na terça-feira, 10 de setembro, audiência pública para apresentação e discussão do Sistema de Disposição Oceânica, mais conhecido por Emissário Submarino do Sul da Ilha. O encontro que ocorreu no Colégio do Campeche teve a participação significativa da população. Novo encontro deve ser marcado para discutir a obra.

A primeira fase da audiência foi a apresentação do empreendimento que consiste em uma tubulação que leva o efluente final de uma Estação de Tratamento de Esgotos até um local que tenha condições ambientais favoráveis para sua assimilação pela natureza. O emissário não é uma estação de tratamento, mas sim um equipamento para disposição final de efluente já devidamente tratado.

O Sistema de Disposição Oceânica do Sul da llha, segundo a Casan, visa ampliar a rede de esgotamento sanitário de Florianópolis e das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) por meio da implantação de tubulação subterrânea com comprimento de aproximadamente cinco mil metros, em um eixo perpendicular à linha da costa localizado ao norte da Ilha de Campeche e distante 5.300 metros da mesma.

A localização do empreendimento, a distância da orla, e o emissário como única alternativa foram os pontos mais questionados pela comunidade. Durante as três horas e meia de audiência, 30 pessoas se manifestaram. A maioria contrária ao projeto.

“Aqui estão querendo que discutamos o escapamento do automóvel e não o que origina o escapamento, que é o motor, que é a estação de tratamento. Qual é o engenheiro que vai projetar primeiro o cano de descarga para depois projetar o motor?”, indagou o representante da Mosal, movimento formado por pessoas e entidades de Florianópolis com o objetivo de discutir o saneamento básico.

Muitos dos participantes entregaram documentos ao IMA. Todos foram anexados ao processo e serão analisados pelos técnicos. A audiência pública é uma das primeiras etapas do licenciamento e é realizada para ouvir as percepções da comunidade sobre o empreendimento.

Como nem todas as pessoas inscritas foram ouvidas durante a audiência, um novo encontro com data a ser definida será realizado. Assim como o primeiro momento, a reunião será consultiva e não deliberativa, portanto, sem votação sobre a aceitação ou não do projeto.

“Nós vamos realizar quantas audiências forem necessárias para sanar as dúvidas da população e para ouvir todos que manifestarem interesse em falar. Esse é o momento em que o órgão ambiental catarinense escuta e conhece as impressões da população com relação ao projeto. O que é fundamental para a análise e para a tomada de decisão quanto à emissão ou não da licença”, afirmou o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio.

O Projeto

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a construção do sistema será feita pelo método não destrutivo “Pipe Jacking”, devido ao seu menor impacto socioambiental. Na faixa inicial, entre as dunas e a zona de arrebentação, a tubulação é de concreto, enquanto após a zona de arrebentação a tubulação inserida será de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), ancorada no assoalho marinho com a ajuda de blocos de concreto.

O diâmetro da tubulação será de 90 cm. Os últimos 175 metros serão utilizados para alocação de 50 difusores, espaçados a cada sete metros, que farão a dispersão do efluente tratado de forma a evitar passivos à hidrodinâmica local. Estima-se que a construção do Sistema de Disposição Oceânica tenha um custo de R$ 190.000.000,00 e ocorra em um prazo de 27 meses.

Foto antes do texto: Júlio Cavalheiro/ Secom