Em Santa Catarina, cerca de 14 mil veículos cruzam as rodovias catarinenses transportando produtos perigosos e resíduos. Na carga carregam Insumos como gasolina, diesel, álcool, GLP, entre outros, que são utilizados para diversas finalidades pelas indústrias ou para outros fins. No entanto, antes de se movimentarem pelo estado precisam passar pelo licenciamento.
Para obter a licença, o empreendedor deve solicitar ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) que levava, em média, 100 dias, para concluir o processo. Neste tempo, sem licenciamento, o veículo não poderia sair da garagem. No entanto, para desafogar este trânsito, o IMA lançou nesta sexta-feira, 06 de setembro, a Licença Ambiental por Compromisso (LAC) para a atividade de Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos, modalidade de licenciamento digital e autodeclaratória.
Assim, o empreendedor acessa o sistema online, preenche os dados (quais são os produtos transportados, rotas utilizadas, contatos emergenciais), encaminha a documentação exigida e, se tudo estiver de acordo com as normas legais, a autorização ambiental é emitida na mesma hora, sem fila e nem demora.
Há cinco anos o fluxo de licenciamento da atividade de Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos aumentou 100%. Em 2014, foram 505 processos protocolados. Em 2018, foram 824. Até o fim de 2019 devem ingressar mais de 900 projetos (uma licença pode abranger mais de um veículo).
Atualmente 13.915 veículos de 1.749 empreendedores estão licenciados. Desde o lançamento da LAC, 47 veículos não enfrentaram a fila e por meio do processo autodeclaratório tiveram emitida a licença ambiental e podem percorrer as estradas catarinenses onde também estará a equipe do IMA.
Por meio de fiscalizações por auditoria, o Instituto vai apurar a veracidade das informações prestadas no licenciamento, poderá identificar quais as rodovias com maior movimentação de cargas e as rotas críticas para determinados tipos de produtos, como inflamáveis, explosivos, infectantes ou radioativos.
Fiscalizações nas Rodovias
Anualmente, o IMA, em parceria com outras instituições, realiza 52 vistorias preventivas nas rodovias estaduais e federais de Santa Catarina, abordando uma média de 80 veículos por operação. Além da Licença Autodeclaratória, o IMA desenvolveu um aplicativo para auxiliar nas fiscalizações em campo. Assim, no momento da abordagem dos veículos, por meio do app que funciona off-line, os técnicos poderão auditar as informações declaradas pelo empreendedor na LAC.
Além da agilidade na concessão da licença, um dos principais avanços da LAC é a automatização dos contatos de emergência das empresas e dos Planos de Ação Emergencial (PAE), pois com poucos cliques no celular, os técnicos que atuam nas emergências ambientais terão todas as informações relevantes para atendimento de ocorrências.
Como, por exemplo, dados do motorista, telefones de contatos para casos de emergência e a relação dos produtos que o veículo transportava, o que é fundamental para prestar um atendimento mais seguro e ágil às vítimas e para a tomada de decisão mais precisa com relação aos possíveis danos ambientais.
As informações também serão utilizadas para a elaboração de mapas de vulnerabilidade ambiental e descentralização racionalizada de recursos para atendimento a emergências.
