O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) realiza no dia 10 de setembro, às 19h, Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Sul da Ilha, mais conhecido por emissário submarino. O encontro que ocorre no Colégio do Campeche, localizado na SC-405, é o momento em que o IMA conhece e registra as manifestações da população sobre o empreendimento.
Emissário Submarino é uma tubulação que leva o efluente final de uma Estação de Tratamento de Esgotos até um local que tenha condições ambientais favoráveis para sua assimilação pela natureza. O emissário não é uma estação de tratamento, mas sim um equipamento para disposição final de efluente já devidamente tratado.
O Sistema de Disposição Oceânica do Sul da llha, segundo projeto apresentado pela Casan ao IMA, visa ampliar a rede de esgotamento sanitário de Florianópolis e das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) por meio da implantação de tubulação subterrânea com comprimento de aproximadamente cinco mil metros, em um eixo perpendicular à linha da costa localizado ao norte da Ilha de Campeche e distante 5.300 metros da mesma.
O Projeto
Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a construção do sistema será feita pelo método não destrutivo “Pipe Jacking”, devido ao seu menor impacto socioambiental. Na faixa inicial, entre as dunas e a zona de arrebentação, a tubulação é de concreto, enquanto após a zona de arrebentação a tubulação inserida será de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), ancorada no assoalho marinho com a ajuda de blocos de concreto.
O diâmetro da tubulação será de 90 cm. Os últimos 175 metros serão utilizados para alocação de 50 difusores, espaçados a cada sete metros, que farão a dispersão do efluente tratado de forma a evitar passivos à hidrodinâmica local. Estima-se que a construção do Sistema de Disposição Oceânica tenha um custo de R$ 190.000.000,00 e ocorra em um prazo de 27 meses.
A audiência
A audiência pública é uma das primeiras etapas do processo de licenciamento ambiental e serve, entre outros, para a apresentação do projeto, esclarecimento de dúvidas por parte da população, além de dar embasamento aos técnicos sobre as demandas, sugestões e preocupações da comunidade com relação ao empreendimento.
“É neste momento que os moradores e demais setores envolvidos podem dialogar e sanar as dúvidas sobre os projetos. Também é uma fase essencial para o licenciamento, pois é por meio deste encontro que o órgão ambiental conhece a realidade local e as percepções sobre a instalação do empreendimento”, destaca o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio.
A audiência pública sobre o Sistema de Disposição Oceânica do Sul da Ilha vai ocorrer no dia 10 de setembro, a partir das 19h, no Colégio do Campeche, localizado na SC 405.
O EIA/RIMA que apresenta as características do projeto está acessível em http://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/consulta-eia-rima.
