O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) acaba de emitir nesta terça-feira, 20 de agosto, a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para o projeto de engordamento da Praia de Canasvieiras. A licença possibilita o início das obras de alimentação artificial da orla.
Para a emissão da Licença Ambiental de Instalação, a segunda de três licenças que são necessárias para a operação do projeto, a equipe do IMA realizou uma força tarefa, convocando, inclusive, reunião extraordinária da Comissão Regional de Licenciamento. Após a entrega de boa parte da documentação no final de julho e o restante em agosto, os técnicos realizaram a análise de forma célere visando a importância do projeto para a região Norte da Ilha.
“Sabendo da importância social, econômica e turística deste projeto, os analistas do IMA atuaram da forma mais ágil possível, dentro do que estabelecem as normas técnicas e a legislação, para emitir a licença que certamente vai transformar Canasvieiras e o Norte da Ilha”, destacou o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.
A próxima etapa é a Licença Ambiental de Operação (LAO) que deve ser solicitada durante o prazo de validade da LAI, 24 meses. Após cumpridas as condicionantes ambientais, o IMA emite a LAO, terceira e última licença necessária para o empreendimento. "O licenciamento vai analisar todas as condicionantes, as questões focadas no ambiente, na atividade e no desenvolvimento e nos aspectos relacionados ao meio socioeconômico. É um processo que procura, alinhar dentro da matriz ambiental, a atividade econômica e a possibilidade das pessoas viverem com qualidade", enfatiza o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio.
O Projeto
Em Florianópolis, a proposta de engordamento da Praia de Canasvieiras, uma das mais procuradas do litoral catarinense, consiste na execução de um aterro hidráulico, ao longo de toda a orla, numa extensão total de 2.325 metros. Com isso, a faixa de areia chegará a ter, inicialmente, em torno de 40 a 50 metros de largura e, depois de estabilizada, de 30 a 35 metros. A área para o aterro será proveniente de uma jazida submersa situada na mesma baía, a cerca de 1,5 km da praia.
O projeto prevê ainda que a obra seja concluída em quatro meses. Para a execução da mesma, o Instituto estabeleceu a realização de 44 condicionantes, entre elas, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, Programa de Controle Ambiental de Dragagem, Programa de Recuperação da Restinga, Programa de Monitoramento da Biota Aquática, Programa de Monitoramento da Avifauna, Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas e dos Sedimentos, Programa de Monitoramento do Perfil Praial e da Linha de Costa, entre outros.
