O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realizou nos dias 09 e 10 de julho, em Lages, o Encontro de Gerentes Regionais do órgão ambiental catarinense. Os coordenadores das 16 CODAMs do IMA, além de servidores da sede, em Florianópolis, participaram do evento que tem por finalidade a apresentação de novidades de cada setor, o esclarecimento de dúvidas, a padronização de procedimentos e a maior integração e diálogo entre os colaboradores do Instituto. O encontro integra a série de atividades do Programa IMA em Movimento.
No dia 09 de julho, a abertura do encontro foi realizada pelo presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio. Na sequência, a diretora de Regularização Ambiental, Ivana Becker, apresentou as principais atualizações referentes ao licenciamento, especialmente com relação a Recursos da Comissão Central de Licenciamento Ambiental e convênios. Ainda do setor de licenciamento, a gerente de Gestão de Processos Ambientais, Fernanda Corradi, discorreu sobre as Instruções Normativas revisadas, além de responder a questionamentos dos participantes.
A ouvidora Tatiane Alves Angelina deu continuidade ao evento destacando, principalmente, as demandas que necessitam de resposta. A Ouvidoria é o canal direto do IMA com os cidadãos, por onde a população encaminha denúncias, sugestões, reclamações, enfim, e desta forma, tem prioridade no órgão ambiental. A solicitação é que todas as CODAMs respondam com brevidade às manifestações recebidas e encaminhadas pela Ouvidoria.
Na sequência, o diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, Fábio Castagna da Silva, apresentou os últimos lançamentos do setor, com ênfase para o Transporte de Produtos Perigosos que utiliza, de forma inovadora no país, o Aplicativo TPP voltado a operações de fiscalização. De uso interno, a plataforma agiliza e traz ainda mais transparência às vistorias realizadas pelo IMA, além de, no futuro, ser fundamental para dar celeridade à resolução de emergências como acidentes envolvendo veículos que transportam produtos perigosos.
O diretor falou ainda sobre as perspectivas para o Sinfat, sistema de licenciamento do IMA, que vai passar por mudanças em breve, e o gerente de Gestão de Informações Ambientais e Geoprocessamento, Diego Hemkemeier Silva, que atualizou os gerentes sobre o GeoSEUC, programa do IMA que apresenta informações geográficas com dados ambientais.
O gerente de Tecnologia da Informação, Djoni Antonio da Silva, detalhou algumas inovações na área de Tecnologia, uma das mais demandadas do IMA, e que atua de forma diferenciada para fazer do Instituto a referência em várias áreas como já ocorr, por exemplo, com o desenvolvimento da LAC – Licença por Adesão e Compromisso – que Santa Catarina é um dos únicos estados a oferecer.
Representando a diretoria de Administração, o gerente de Apoio Operacional, Walmor Batista Jeronimo Junior, passou informações administrativas internas que, mesmo rotineiras, causam dúvidas frequentes aos servidores e respondeu algumas demandas dos gerentes.
Para encerrar as apresentações do primeiro dia do Encontro, o diretor de Biodiversidade e Florestas, Rogério Rodrigues, falou sobre a importância das 10 Unidades de Conservação Estaduais, além de ressaltar novidades como a emissão da guia de recolhimento para renovação anual da licença para criação amadora de passeriformes silvestres, validade 2019/2020. Somente em Santa Catarina são mais de 27 mil criadores.
A gerente de Bionegócios, Shigueko T. Ishiy, e o gerente de Áreas Naturais Protegidas, Aurélio José de Aguiar, enfatizaram alguns avanços no setor como o cadastro, já em andamento, para regularização fundiária das propriedades em áreas de Unidades de Conservação Estaduais e sobre características das UCs.
Na quarta-feira, 10 de julho, a procuradora-jurídica do IMA, Maristela Aparecida Silva, destacou as novas portarias e demandas jurídicas, respondendo a várias perguntas relativas a processos. Depois, o gerente de Fiscalização Ambiental, Evandro Alves Machado, detalhou os procedimentos de fiscalização do IMA, falou sobre a nova Portaria entre IMA e Polícia Militar Ambiental e também sobre operações previstas até o fim do ano.
A assessora de Comunicação do IMA, Claudia Xavier, enfatizou a importância da celeridade em responder os questionamentos da imprensa e solicitou apoio à divulgação de eventos, especialmente os Prêmios promovidos pelo órgão, como Prêmio IMA de Educação Ambiental com inscrições até 19 de julho e o Prêmio Fritz Müller que segue até 06 de agosto.
Antes de encerrar, o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, destacou a importância da integração e da união de forças e dedicação para o enfrentamento dos desafios e para a busca de uma instituição cada vez melhor. Sugeriu ainda a criação da Academia do IMA para a construção, por meio dos estudos e pesquisas realizadas pelos servidores, de uma memória do Instituto e solicitou o apoio de todos para que o IMA atue com cada vez mais celeridade, eficiência e transparência.