O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) lança nesta quarta-feira, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o aplicativo Consulta TPP, voltado a operações de fiscalização de Transporte de Resíduos e Produtos Perigosos. De uso interno, a plataforma deve agilizar e trazer ainda mais transparência às vistorias realizadas pelo IMA, além de, no futuro, ser fundamental para dar celeridade à resolução de emergências como acidentes envolvendo veículos que transportam produtos perigosos.
Por meio do app Consulta TPP os técnicos do IMA em todo o estado poderão consultar a placa do veículo e, assim, verificar a situação da licença do mesmo e o nome da empresa. Os dados são migrados do Sinfat, o sistema de licenciamento ambiental do IMA. Em breve, o aplicativo vai apresentar, de forma imediata, ainda mais informações aos fiscais.
O IMA trabalha para lançar dentro de 45 dias a LAC – Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – para a atividade de Transporte de Produtos Perigosos. A LAC é a modalidade de licenciamento online em que o solicitante recebe a autorização instantaneamente, desde que devidamente preenchido o cadastro e apresentadas as documentações exigidas.
Com a LAC para Transportes de Resíduos e Produtos Perigosos, o aplicativo Consulta TPP vai apresentar também dados como os produtos que o veículo transporta, as rotas que estão previstas, contatos de emergência e se possui contrato com empresa especializada para atendimentos a emergências ambientais. Essas informações são fundamentais para o atendimento mais rápido e preciso em casos de emergências como, por exemplo, facilitará a tomada de decisões sobre quais medidas devem ser aplicadas para minimizar os impactos ao meio ambiente.
Além disso, será possível desenvolver o Mapa dos Transportes de Resíduos e Produtos Perigosos em Santa Catarina por conter nos dados da LAC a rota dos veículos. Até o momento foram realizadas três fiscalizações em que o aplicativo foi testado. Verificada a sua funcionalidade e agilidade, a partir de agora todas as vistorias de Transporte de Produtos Perigosos realizadas pelo IMA serão feitas com a nova plataforma. Ao final das operações é gerado um relatório contendo todos os dados da fiscalização. Mais do que gerar um banco de dados do IMA, as informações podem ser disponibilizadas aos órgãos de controle.
“O aplicativo de Consultas TPP vai facilitar o trabalho dos fiscais e trazer mais agilidade e transparência à fiscalização. Não se tem registro de outros estados disponibilizarem esta tecnologia de fiscalização que foi totalmente desenvolvida pelos técnicos do IMA”, ressalta o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio.
