Nesta terça-feira, 30 de abril, o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, recebeu a visita da promotora de justiça Luciana Cardoso Pilati Polli que assumiu recentemente a coordenadoria-geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.
Este primeiro encontro foi marcado pela apresentação de programas e esclarecimentos de dúvidas. O gerente de Tecnologia do IMA, Djoni Silva, apresentou às representantes do MPSC detalhes sobre o Sinfat, o sistema de licenciamento do órgão ambiental catarinense. O programa, assim como todos os demais utilizados pelo Instituto, está disponível para acesso por instituições como Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e Estadual. Assim como o GAIA, o programa de processos administrativos de autos de infração.
O presidente destacou ainda a elaboração de uma nova plataforma digital, prevista para ser lançada em breve, que fará a interligação de todos os sistemas e informações do IMA. “Nós estamos colocando tudo que o IMA faz dentro do sistema como licenciamento, projetos, fiscalização, autos. Por meio deste sistema, que também estará disponível aos órgãos competentes, será possível fazer o cruzamento de dados, o que trará maior eficiência, agilidade e transparência aos procedimentos e processos do IMA”, assegurou o presidente Valdez Rodrigues Venâncio.
Outros questionamentos referentes a licenciamentos municipais, situação do CETAS, em Florianópolis, também foram esclarecidos. Ao fim do encontro, o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, agradeceu a visita e destacou que o IMA está sempre a disposição para dialogar, para aprimorar seus processos e para buscar o que for melhor para o meio ambiente.
A promotora de justiça Luciana Cardoso Pilati Polli também garantiu que o Centro de Apoio está de portas abertas e que o MPSC vai sempre prezar pelo diálogo franco para o que for necessário, especialmente, quando o assunto é meio ambiente. “Nós estamos todos do mesmo lado, que é o lado da nossa própria sobrevivência, que é a sustentabilidade”.
Centro de Apoio
O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público Estadual tem por finalidade zelar pelo ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, conforme prerrogativa constitucional.
Dentre as funções do Centro está a elaboração de programas institucionais com o intuito de articular parceria com diversos órgãos e uniformizar as ações para obtenção de resultados em todo o Estado, além da coleta de subsídios doutrinários, legislativos, jurisprudenciais, processuais e administrativos, especialmente oriundos da atuação da Promotoria de Justiça, formando uma base de dados para apoio às iniciativas do órgão.
Texto sobre o Centro com informações do MPSC.
