O presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, e a procuradora jurídica do IMA, Maristela Aparecida Silva, participaram nesta segunda-feira, 08 de abril, da reunião extraordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em São Paulo.
No encontro, os representantes de órgãos ambientais de todas as regiões brasileiras debateram temas como as novas propostas para o licenciamento ambiental e a atualização da legislação Conama frente ao Código Florestal.
Durante a reunião estiveram em pauta assuntos que estão relacionados ao cotidiano de todos os cidadãos, como a preocupação cada vez mais crescente e urgente com os resíduos sólidos. Os participantes discorreram ainda sobre reflexões e principais desafios operacionais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e demais assuntos pertinentes à área ambiental.
A reunião é fundamental para a construção de políticas públicas e também para o compartilhamento de experiências, ideias e resultados. Segundo o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, o órgão ambiental catarinense esteve em destaque durante o encontro devido ao Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos (MTR).
Em operação desde 2016, o Sistema MTR monitora resíduos sólidos da área industrial, comercial e de serviço. Em 2017, passou a verificar também resíduos da área da saúde. O trabalho gera significativos resultados com banco de dados que permite o mapeamento e controle de 15 milhões de toneladas de resíduos produzidos anualmente.
Para isso, o prestador de serviço deve gerar um documento que funciona como uma nota fiscal ambiental. Nela, informa o transporte de resíduos, quem está transportando e qual o destino. Por fim, quem recebe dá baixa no sistema, fechando o ciclo. Atualmente, o programa possui mais de 45 mil usuários.
Desenvolvido pelo IMA, o programa é referência no país, sendo “exportado” para diversos estados por meio de convênios, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas, entre outros. Na reunião da ABEMA, Alagoas também demonstrou interesse e deve visitar Santa Catarina em breve para conhecer o sistema.
Texto com informação da Assessoria de Comunicação da ABEMA.
