Santa Catarina é o primeiro estado do país a ter sistema integrado de licenciamento ambiental. O Sinfat foi desenvolvido por técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e é disponibilizado de forma gratuita para os municípios. São José foi o primeiro a operar o sistema e atualmente cerca de 70 municípios já foram capacitados para atuar com o Sinfat.
O uso do sistema vai auxiliar os municípios na tecnologia e no conhecimento para que possam fazer licenciamento e fiscalização ambiental com segurança e de acordo com a legislação. A ação é resultado de um termo de cooperação técnica entre o IMA, Ministério Público Estadual e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam).
Em Santa Catarina, cerca de 70 municípios têm condições de fazer o licenciamento ambiental. Com o uso do sistema será possível reunir informações, padronizar os procedimentos e gerar um banco de dados catarinense, explica o presidente do IMA, André Adriano Dick.
Desde julho, cerca de 70 municípios catarinenses receberam treinamento para operação do Sinfat. São José foi a primeira cidade a se habilitar e, de fato, operar o sistema. Logo após, representantes de Palhoça, Braço do Norte, Itapema e Botuverá passaram pela capacitação. A partir de setembro, organizados pela Fecam, os treinamentos, em sua maioria, ocorreram por videoconferências e foram promovidos de acordo com associações regionais. Desta forma, ao todo já estão capacitadas as cidades de:
AMUREL - Grão Pará, Jaguaruna, Tubarão, Imbituba, Sangão e Laguna.
AMUNESC - Itapoá, Garuva, Joinville, Araquari, Baln. Barra do Sul, São Francisco, Campo Alegre, São Bento do Sul e Rio Negrinho
AMFRI – Navegantes, Camboriú, Porto Belo, Bombinhas, Baln. Piçarras, Itapema e Ilhota
AMREC – Orleans, Lauro Muller, Treviso, Sideropolis, Nova Veneza, Criciuma, Içara, Morro da Fumaça, Cocal do Sul, Forquilhinha e Urussanga.
AMESC – Araranguá
AMMVI – Apiuna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Brusque, Blumenau, Indaial, Guabiruba, Gaspar, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, Timbó, Doutor Pedrinho, Massaranduba, Luiz Alves.
AMPLASC – Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novos, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortea
AMAVI – Rio do Sul, Lontras, Pouso Redondo, Trombudo Central, Agrolandia, Agronomica, Aurora, Ibirama, Presidente Getulio e Ituporanga
GRANFPOLIS
AMVALI
Facilidade
Além do suporte aos municípios, o Sinfat Municípios também vai facilitar a vida do empreendedor no pedido de licença. Na hora do cadastro, o sistema encaminhará o processo para o órgão responsável por aquele tipo de licença, seja o estadual ou o municipal. O empreendedor também poderá acompanhar passos da tramitação do processo.
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