O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, por meio da Gerência Regional de Blumenau, realizou no dia 04 de outubro o Seminário de Legislação e Licenciamento Ambiental. Concorrido, o evento lotou dois Auditórios da FURB, além de ser exibido pela internet.
Antes do início das palestras, o presidente do IMA, André Adriano Dick, esclareceu para a plateia de cerca de 300 pessoas os motivos da mudança de Fatma para IMA, lembrando que o Instituto dá seus primeiros passos com a experiência de um órgão com 42 anos.
Na sequência, foram firmados importantes convênios entre o Instituto a Prefeitura de Blumenau, FAEMA e a Universidade Regional de Blumenau para uma maior eficiência nas atividades de fiscalização, licenciamento e educação ambiental.
Com a Universidade Regional de Blumenau, o termo de cooperação visa a difusão de conhecimentos, projetos de extensão e ações conjuntas em pesquisa, certificação e inovação em tecnologias ambientais e sustentabilidade.
Aconteceu ainda assinatura do termo de cessão de uso do sistema de informações ambientais (SINFAT), entre IMA e Prefeitura de Blumenau para fins de integração da gestão ambiental regional.
A programação do Seminário abordou temas como aspectos controversos do licenciamento ambiental, licenciamento em atividade minerária, política nacional de resíduos sólidos. Entre os palestrantes, renomados pesquisadores da área como o ex-presidente do Instituto, Alexandre Waltrick Rates, o procurador do IMA, João Pimenta e o procurador federal Eduardo Fortunato Bim.
Palestrantes
João Pimenta (SC) - Possui Graduação em Direito pelo CESUSC (2003), Especialização em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, aprovado em processo seletivo da Universidade do Vale do Itajaí para ingressar no curso de Mestrado em 2019, procurador jurídico do IMA-SC, membro da Câmara Técnica de assuntos jurídicos do CONAMA, ex-presidente da 2ª Turma Julgadora do CONSEMA-SC, membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e diretor Regional Sul da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA.
Eduardo Fortunato Bim (DF) - membro da Advocacia Geral da União (AGU), exercendo o cargo de Procurador Federal. Atualmente oficia perante a Procuradoria Federal Especializada do IBAMA (Sede). Doutorando em direito do Estado na USP, mestre em direito, especialista em Direito Ambiental pela UNIMEP e especialista em Direito tributário (PUC-SP).
Antônio Fernando Pinheiro Pedro (SP) - Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Direito Privado e Processo Civil (1984). Dedica-se à advocacia especializada em Direito Ambiental, desde 1985. É consultor do Banco Mundial, com vários projetos já concluídos. Prestou consultoria à UNICRI, é membro do Comitê de Energia e Desenvolvimento Sustentável e da ICC Green Economy Task Force, da CCI (Câmara de Comércio Internacional). É membro da Comissão de Meio Ambiente do centenário IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). É membro da Comissão de Direito Ambiental do centenário Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
Pedro Campany (RJ) - Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Professor de diversas instituições de ensino como Fundação Getúlio Vargas, FEI, UNA, Milton Campos, UNILAGOS, Universidade Cândido Mendes. Foi coordenador de Direito Ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador de Direito do Entretenimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação, direito, direito ambiental, direitos fundamentais e fauna. Advogado ambiental e membro da Associação de Professores de Direito Ambiental Brasileiro (APRODAB).
