O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) promove entre os dias 25 a 29 de junho o Curso de Operação do Sistema Sinaflor aos municípios conveniados pelo Termo de Delegação de Gestão Florestal. Cada município participa do encontro durante um único dia, conforme cronograma abaixo.
É obrigatória a participação de dois representantes de cada cidade, o gestor do órgão ambiental municipal e o técnico efetivo responsável pelas autorizações de corte. O Curso ocorre em Florianópolis das 9h às 17h.
O Sinaflor
O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), plataforma que substitui o DOF, integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama.
As atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte dos órgãos do SISNAMA serão efetuados por meio do SINAFLOR ou por sistemas estaduais nele integrados, como é o caso do Instituto. Os municípios que realizam a gestão florestal por meio dos convênios firmados com o IMA também deverão utilizar o sistema nacional SINAFLOR.
Instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, em observância dos arts. 35 e 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a implantação do Sinaflor é feita de forma gradual, por Unidade Federativa.
Dois tipos de usuários podem acessar o Sinaflor:
• Empreendedor: pessoa física ou jurídica que declare ao menos uma das atividades do CTF/APP indicadas na página e esteja em situação regular junto ao Ibama, verificada por meio do Certificado de Regularidade.
• Responsável Técnico: pessoa física que possua cadastro no CTF/AIDA com o motivo de inscrição adequado, indicado na página e esteja em situação regular junto ao Ibama, verificada por meio doCertificado de Regularidade.
Cronograma
25/06/2018 - Segunda-feira
1) Agronômica
2) Braço do Trombudo
3) Ibirama
4) Ituporanga
5) Presidente Getúlio
6) Presidente Nereu
7) Rio d’Oeste
8) José Boiteux
9) Lontras
10) Pouso Redondo
11) Rio do Sul
12) Trombudo Central
13) Vitor Meireles
14) Witmarsum
15) Otacílio Costa
26/06/2018 - Terça-feira
1) Cocal do Sul
2) Criciúma
3) Forquilhinha
4) Içara
5) Braço do Norte
6) Grão-Pará
7) Imbituba
8) Jaguaruna
9) Laguna
10) Sangão
11) Morro da Fumaça
12) Nova Veneza
13) Orleans
14) Siderópolis
15) Lauro Muller
16 ) Araranguá
27/06/2018 - Quarta-feira
1) Caxambu do Sul
2) Chapecó
3) Xaxim
4) Campo Ere
5) Abdon Batista
6) Brunópolis
7) Balneário Camboriú
8) Bombinhas
9) Camboriú
10)Ilhota
11) Itajaí
12) Itapema
13) Luiz Alves
14) Navegantes
15) Porto Belo
28/06/2018 - Quinta-feira
1) Corupá
2) Guramirim
3) Jaraguá do Sul
4) Massaranduba
5) São João do Itaperiú
6) Schroeder
7) Garuva
8) Itapoá
9) Joinville
10) São bento do Sul
11) São Francisco do Sul
12) Nova Trento
13) Palhoça
14) Biguaçu
15) Antônio Carlos
29/06/2018 - Sexta-feira
1) Apiúna
2) Ascurra
3) Benedito Novo
4) Blumenau
5) Botuverá
6) Brusque
7) Doutor Pedrinho
8) Gaspar
9) Indaial
10) Pomerode
11) Rio dos Cedros
12) Rodeio
13) Guabiruba
14) Timbó
15) São José
Mais informações pelo telefone 48 3665 4129 ou pelo email municipalizacao@ima.sc.gov.br.
