O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realizou, nos dias 11 e 12 de junho, duas das quatro audiências públicas previstas para apresentar e discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Lote 21, Leilão ANEEL nº 005/2016 que compreende cinco linhas de transmissão e uma subestação, passando por 28 municípios catarinenses. Os encontros aconteceram em Lages e Siderópolis e nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14 de junho, ocorrem em Orleans e Biguaçu, respectivamente.
A primeira audiência foi realizada em Lages, na Serra Catarinense. No local, os empreendedores apresentaram à comunidade por quais cidades a linha de transmissão vai passar, qual o traçado, além dos impactos biótico, físico e socioeconômico. No entanto, a população ficou com dúvidas em relação a compensações ambientais que serão realizadas para minimizar os impactos.
Na noite desta terça-feira, 12 de junho, a audiência aconteceu em Siderópolis, no Sul do Estado, um dos locais centrais do empreendimento. No encontro, os participantes, especialmente agricultores da região, mostraram preocupação em relação ao futuro das lavouras e produção após a obra. Os empreendedores esclareceram dúvidas sobre indenizações e se colocaram à disposição para novas reuniões e encontros com a comunidade.
O presidente do IMA, Alexandre Waltrick Rates, destacou que o Instituto irá marcar novas audiências públicas se considerar necessário e vai avaliar todas as questões apresentadas pela população para a concessão da licença. “A audiência pública é um procedimento previsto na Constituição Federal e é a forma que a população tem de participar, questionar, tirar dúvidas, além de ser importante para a decisão final do órgão licenciador”, enfatizou.
O projeto
Os empreendimentos que fazem parte do Lote 21, do Leilão da ANEEL Nº005/2016, ocorrido em 24 de abril de 2017, são cinco linhas de transmissão: Biguaçu - Siderópolis, Siderópolis – Siderópolis, Siderópolis – Forquilhinha, Siderópolis – Abdon Batista, Abdon Batista – Campos Novos, além de uma nova subestação em Siderópolis. As linhas de transmissão são aéreas, com extensão total prevista de 431,5 km e nas tensões de 525 kV e 230 kV.
De acordo com o projeto do empreendimento, o principal objetivo é a ampliação do sistema elétrico da região sul do estado, melhorando a qualidade e a segurança do fornecimento de energia.
A EDP Energias do Brasil e a CELESC Geração, por meio do Consórcio Aliança, são as concessionárias das instalações elétricas que integram o Lote 21 do Leilão ANEEL nº 005/2016 de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica.
O empreendimento perpassa os municípios de Abdon Batista, Águas Mornas, Anita Garibaldi, Antônio Carlos, Biguaçu, Bom Jardim Da Serra, Braço Do Norte, Campo Belo Do Sul, Campos Novos, Capão Alto, Cerro Negro, Cocal do Sul, Forquilhinha, Grão Pará, Lages, Lauro Muller, Nova Veneza, Orleans, Painel, Rio Fortuna, São Bonifácio, São Joaquim, São Ludgero, São Martinho, São Pedro De Alcântara, Siderópolis, Urupema e Urussanga.
Próximas Audiências
ORLEANS
DATA: 13/06/2018
HORÁRIO: 19:00 horas
LOCAL: Centro de Eventos Galiano Zomer
ENDEREÇO: R. Rui Barbosa. 358-360 – Centro – CEP: 88870-000.
BIGUAÇU
DATA: 14/06/2018
HORÁRIO: 19:00 horas
LOCAL: Universidade do Vale do Itajaí, Campus Centro.
ENDEREÇO: Rua João Coan, 400 – Universitários – CEP: 88161-064.
Relatório de Impacto Ambiental
O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA do Lote 21 do Leilão ANEEL nº 005/2016, está à disposição para consulta no site do IMA: www.ima.sc.gov.br ou nos endereços abaixo:
1. Abdon Batista
Prefeitura Municipal: João Santin, 30 - Centro - CEP: 89636-000
Câmara de Vereadores - Rua Prefeito José Higino Martins, n° 42, Centro
CEP: 89636-000
Biblioteca Pública Municipal de Abdon Batista - Rua Valéria no Demeneck s/n°
CEP: 89636-000
2. Águas Mornas
Prefeitura - Tv. José Adão Lehmkuhl - CEP: 88150-000
Câmara de Vereadores - Rua Prefeito José Higino Martins, n° 42, Centro
CEP: 88150-000
Biblioteca Municipal - Rua Prefeito José Higino Martins, n° 42, Centro
CEP: 88150-000
3. Anita Garibaldi
Prefeitura Municipal - Praça Paulino Granzotto, 20 - Centro - CEP: 88590-000
Câmara de Vereadores - Praça Paulino Granzotto, 20 - Centro - CEP: 88590-000
Biblioteca Municipal "João Bento da Silva" - Rua José Pagmo s/n°° - CEP: 88590-000
4. Antônio Carlos
Prefeitura Municipal - Praça Anchieta, 10 - Centro - CEP: 88180-000
Câmara de Vereadores - Rua Saul Antonio Sherer- CEP: 88180-000
Biblioteca Municipal ou Escola - Praça Anchieta, 10 - Centro - CEP: 88180-000
5. Biguaçu
Prefeitura Municipal Praça Nereu Ramos, n° 90 - Centro - Biguaçu - CEP: 88160-000
Câmara de Vereadores Rua Hermógenes Prazeres, 79, Centro - CEP 88160-152
Biblioteca Pública Municipal Coronel Teixeira de Oliveira
Rua Hermógenes Prazeres, 79, Centro - CEP 88160-152
6. Bom Jardim da Serra
Prefeitura Municipal - R. Manoel Cecílio Ribeiro, 68 - Centro - CEP: 88640-000
Câmara de Vereadores - Rua Prudente Luis Vieira, 104 - CEP: 88640-000
Biblioteca Pública Municipal Colombo Machado Sales
Rua Prudente Luiz Vieira, s/n°, Centro - CEP: 88640-000
7. Campo Belo do Sul
Prefeitura Municipal - R. Maior Teodósio Furtado, 30, Centro - CEP: 88580-000
Câmara de Vereadores - R. Maior Teodósio Furtado, 30, Centro - CEP: 88580-000
Biblioteca Municipal Jorqe Konder Bornhausen - Rua Álvaro Pucci s/n°, Centro CEP:88580-000
8. Campos Novos
Prefeitura Municipal - Rua Expedicionário João Batista de Almeida - CEP: 89.620-000
Câmara de Vereadores - Rua Coronel Lucidoro, 1301 - CEP: 89620-000
Biblioteca Pública Municipal de Campos Novos - Rua Coronel Farrapo, 1045
CEP 89620-000
9. Capão Alto
Prefeitura Municipal R. João Vieira de Oliveira - Centro - CEP: 88548-000
Câmara de Vereadores R. João Vieira de Oliveira - Centro - CEP: 88548-000
Biblioteca Municipal de Capão Alto Rua Manoel Pires s/n° - Centro - CEP: 88548-000
10. Forquilhinha
Prefeitura Municipal - Avenida 25 de Julho, 3400 - Centro - CEP: 88850-000
Câmara de Vereadores - Rua Sigisfredo Back, 355 - CEP: 88850-000
Biblioteca Municipal Irmã Norberta - Avenida 25 de Julho, 3400 – Centro
CEP: 88850-000
11. Lages
Prefeitura Municipal - Rua Beniamin Constant, 13 Cep: 88501-900
Câmara de Vereadores - R. Otacílio Vieira da Costa, 280 - CEP 88501-050
Biblioteca Pública Municipal Carlos Dorval Macedo Parque Jonas Ramos, s/n°
CEP 88502-216
12. Lauro Muller
Prefeitura Municipal Rua Walter Veterli, 239 - Centro - CEP: 88880-000
Câmara de Vereadores Rua Genovencio Bitencourt, 217 - CEP 88880-000
Biblioteca Pública Municipal Joacv Manoel da Silva - Rua Orleans, 272
CEP 88880-000
13. Orleans
Prefeitura Municipal - Rua XV de Novembro, 282 Centro - Orleans – SC
CEP: 88870-000
Câmara de Vereadores - Rua XV de Novembro, 282 Centro - Orleans – SC
CEP: 88870-000
Biblioteca Pública Municipal Jaime Mason - Rua Miquel Couto, 313
CEP 88870-000
14. Painel
Prefeitura Municipal - R. Basílio Pessoa, 36, Centro - CEP: 88543-000
Câmara de Vereadores - R. Padre Antônio Trivellin, 237 - CEP: 88543-000
Biblioteca Municipal de Painel - Rua Caetano Vieira da Costa, s/n° - CEP: 88543-000
15. São Bonifácio
Prefeitura Municipal - Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - CEP: 88.485-000
Câmara de Vereadores - Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - CEP: 88.485-000
Biblioteca Pública Municipal Mauro Moreno Kühl - Avenida 29 de Dezembro, 347 - Centro - CEP: 88.485-000
16. São Joaquim
Prefeitura Municipal Praça João Ribeiro, 001 - Centro - CEP: 88600-000
Câmara de Vereadores Rua Manoel Joaquim Pinto, 53 - Centro - CEP: 88600-000
Biblioteca Pública Municipal Antônio Joaquim Henrique Rua Manoel Rodriques do Nascimento, s/n°, Centro - CEP: 88600-000
17. Siderópolis
Prefeitura Municipal - Avenida Presidente Dutra, n° 01 – Centro - CEP: 88.860-000
Câmara de Vereadores - Rua Renato Melilo, 339 - Centro Siderópolis/SC
CEP 88860-000
Biblioteca Pública Municipal de Siderópolis - Avenida Pres. Dutra, 01, Centro,
CEP: 88860-000
18. Urussanga
Prefeitura Municipal - Praça da Bandeira, 12, Centro - CEP: 88840-00
Câmara de Vereadores -Travessa da Imigração, n° 63 - Centro - CEP: 88.840-000
Biblioteca Pública Municipal Presidente Castelo Branco - Praça Anita Garibaldi, 14 Centro - CEP: 88840-000
19. Braço do Norte
Prefeitura Municipal - Avenida Felipe Schmidt, 2070 - Centro - CEP: 88750-000
Câmara de Vereadores - Senador Nereu Ramos, 1761- Centro - CEP: 88750-000
Biblioteca Pública Municipal de Braço do Norte - Rua 7 de Setembro, 1617, Centro CEP: 88750-000
20. Cerro Negro
Prefeitura Municipal - Av. Orides Delfes Furtado, 739 - Centro - CEP: 88.585-000
Câmara de Vereadores - Rua Constâncio José da Silva, s/n° - Centro - CEP: 88585-000
Biblioteca Pública Municipal de Cerro Negro - Rua Helio Francisco Pereira, s/n°, Centro, CEP: 88585-000
21. Cocal do Sul
Prefeitura Municipal - Av. Polidoro Santiago, 519, Centro - CEP: 88845-000
Câmara de Vereadores - Rua Anqelo Peruch, 126 - Centro - CEP: 88845-000
Biblioteca Municipal de Cocai do Sul - Rua Dr. Edson Gaidzisnki, Centro, Cocai do Sul - SC, CEP: 88845-000
22. Grão Pará
Prefeitura Municipal - R. Barão do Rio Branco, 187, Grão Pará - SC - CEP 88890-000
Câmara de Vereadores - Rua Nereu Ramos, s/n°, Sala 101, Centro - CEP: 88890-000
Escola Dr. Miquel de Patta - Rua Nereu Ramos, 480 - Centro - CEP 88890-000
23. Nova Veneza
Prefeitura Municipal - Travessa Oswaldo Búriqo, 44 - Centro - CEP: 88865-000
Câmara de Vereadores - Rua Natal Coral, 400 Elisa - Nova Veneza/SC CEP: 88865-000
Escola de Educacão Básica Abílio Cesar Borqes - Rua Alfredo Pessi, 384 - Centro Nova Veneza CEP: 88865-000
24. Rio Fortuna
Prefeitura Municipal - Av. Sete de Setembro, 1175, Centro - CEP: 88760-000
Câmara de Vereadores - Av. Sete de Setembro, 1175, Centro - CEP: 88760-000
Biblioteca Pública Municipal Professor Sebastião
Willemann (escola Professor José Boeing) - Avenida 7 de Setembro, 1677, Centro - CEP 88760-000, Rio Fortuna, SC
25. São Ludgero
Prefeitura Municipal - Av. Monsenhor F. Tombrock, 1300 - Centro - CEP: 88.730-000
Câmara de Vereadores - Rua Antonio Philippi, 70 - Centro - CEP: 88730000
Biblioteca Pública Municipal Humberto Rohden (Centro Cultural Multiuso Dimas Schlickmann) - Rua José Eing, s/n°, Centro - CEP 88730-000, São Ludgero, SC
26. São Martinho
Prefeitura Municipal - Rua Francisco Beckhauser, 70 - Centro - CEP: 88.765-000
Câmara de Vereadores - Av. Frederico Schumacher, 53 - Centro - CEP: 88.765-000
Escola de Ensino Fundamental Rodolfo Rocha - Padre Carlos Enderlin, n° 30
27. São Pedro de Alcântara
Prefeitura Municipal - Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01 - Centro - CEP: 88125-000
Câmara de Vereadores - Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01 – Centro
CEP: 88125-001
Escola Doutor Adalberto Tolentino de Carvalho - Rua Manoel Pedro Silveira, 507, Centro, CEP: 88125-000
28. Urupema
Prefeitura Municipal - Av. Manoel Pereira de Medeiros, 155 – Centro
CEP: 88625-000
Câmara de Vereadores - Av. Manoel Pereira de Medeiros, 155 – Centro
CEP: 88625-001
Biblioteca Pública Municipal Dimas Pinto de Arruda - Av. Manoel Pereira de Medeiros, 355 - Centro - CEP: 88625-000
29. Treviso
Prefeitura Municipal - Av. Prof. José Abatti, 258, Centro - CEP: 88862-000
Câmara de Vereadores - Av. Prof0. José Forest Abatti, 690 - Centro - CEP: 88862-000
Escola Municipal Professora Maria Brogni - Rua Ângelo Dal Bó, s/n° - Centro
CEP: 88862-000
30. Rancho Queimado
Prefeitura Municipal - Praça Leonardo Sell, 40 - Centro - CEP 88470-000
Câmara de Vereadores - Praça Leonardo Sell, 40 - Centro - CEP 88470-000
Biblioteca Pública Municipal “Ivo Reis Monteneqro” - Praça Leonardo Sell, 40- Centro CEP 88470-001
31. Angelina
Prefeitura Municipal - R. Manoel Lino Koerich, 80 - Centro, Anqelina/SC
CEP 88460-000
Câmara de Vereadores - Rua Manoel Lino Koerich, 80 - Centro - CEP 88460-000
Escola de Educação Básica Nossa Senhora - Rua São Francisco, 1262 – Centro
CEP 88460-000
