O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, acompanhado do Ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, e o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Alexandre Waltrick Rates, entregaram na última sexta-feira, 27 de abril, ao prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, a Licença Ambiental Prévia para o alargamento da Praia Central. A LAP é a primeira e mais complexa das três licenças ambientais para a execução da obra.
Durante a solenidade, autoridades, como o governador Eduardo Pinho Moreira, destacaram o comprometimento do IMA no processo de licenciamento, prezando pelo desenvolvimento sustentável, e enfatizaram a importância da obra de alimentação artificial da Praia Central para o turismo e para a economia do Município.
“O turismo de Balneário Camboriú é reconhecido em todo o mundo. Agora esta obra vai permitir a vinda de ainda mais turistas. O alargamento da faixa de areia e conclusão do centro de eventos, em breve, são duas grandes conquistas que vão contribuir muito para o município e para Santa Catarina”, afirmou o governador.
Para o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, a obra vai transformar Balneário Camboriú. “Acelera e valoriza a cidade, melhora a qualidade de vida e a balneabilidade, além de abrir perspectiva de investimentos para concessão de serviços que poderão ser muito interessantes. Estamos aqui diante de uma imagem do que será o futuro de Santa Catarina”, concluiu o ministro.
A LICENÇA
A Licença Ambiental Prévia, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), é a primeira e mais complexa das três autorizações ambientais necessárias para a execução da obra de alargamento da praia que prevê um aumento de aproximadamente 60 metros a serem incorporados na faixa de areia ao longo de toda a extensão do balneário.
Obra semelhante foi executada somente uma única vez no Brasil, em Fortaleza. Para a emissão da licença, a Comissão de Licenciamento Ambiental do IMA avaliou aspectos formais como documentação, audiência pública e estudo ambiental, aspectos técnicos que avaliam os meios físico, biótico e socioeconômico, e aspectos jurídicos. Técnicos do Instituto estiveram, inclusive, em Fortaleza para conhecer o projeto realizado naquele local.
O presidente do IMA, Alexandre Waltrick Rates, destacou que não foi um licenciamento fácil. “Nós tivemos que estudar todo o processo, mandamos técnicos para o Nordeste, onde obra semelhante já foi realizada. Esta licença é um marco divisor no licenciamento ambiental de Santa Catarina e, certamente, muitos outros empreendimentos como este virão”.
Em Balneário Camboriú, a proposta de alimentação artificial da Praia Central inclui, além do alargamento da faixa de areia, a revitalização da orla, com a implantação de calçadão, área de estacionamento, ciclovia e pista de corrida, rampas de acesso à praia, recomposição vegetal e construção de núcleos para comércio e serviços.
Foto: Julio Cavalheiro/ Secom
Com informações da Secom/SC.
