O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão que substitui a Fatma, realiza no dia 07 de maio, às 19h, em Araquari, Audiência Pública sobre o projeto de ampliação de lavra de areia da empresa Mineração Jundú Ltda.
Durante o processo de licenciamento, são exigidos entre outros, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que é um resumo do EIA. Desta forma, na audiência os documentos são apresentados e discutidos com a população.
É neste momento que técnicos e responsáveis pelo projeto podem expor o empreendimento e esclarecer as dúvidas. “Este é um canal direto no qual a população pode questionar e fazer sugestões diretamente para o empreendedor e para o IMA”, enfatiza o presidente do Instituto, Alexandre Waltrick Rates.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um diagnóstico detalhado das condições ambientais da área de influência do projeto antes da sua execução, e apresenta avaliação dos meios biótico, socioeconômico e físico. O estudo é exigido por lei e deve abordar a análise das conseqüências da implantação e da não implantação do projeto, considerando os impactos positivos e negativos, as medidas mitigadoras e compensatórias e as formas de acompanhamento e monitoramento de programas ambientais. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sintetiza em linguagem acessível as conclusões ambientais, sociais e econômicas do EIA.
A audiência para discutir o projeto vai ocorrer no Restaurante Don Vígolo, localizado na Rodovia BR-280, nº 10.765 – Km 21, no Bairro Areias Pequenas, em Araquari.
Antes da audiência a comunidade pode consultar o RIMA. O documento está à disposição na Biblioteca do IMA, na rua Felipe Schmidt, 485, Centro Florianópolis, na Prefeitura Municipal de Araquari, situada à Rua Cel. Almeida, 60 - Centro, Araquari – SC; na Prefeitura de Balneário Barra do Sul, na Avenida Amândio Cabral, 517-551, Balneário Barra do Sul – SC; e na Escola Municipal Marlene Francisca de Souza, localizada na Avenida Jaraguá do Sul - Conquista, Balneário Barra do Sul – SC. O RIMA pode ser acessado também por meio dos sites http://www.ima.sc.gov.br/conteudo/consulta-eia-rima e no site da FATMA www.fatma.sc.gov.br/conteudo/consulta-eia-rima.
