34_2021_IMA_Suspender_portaria_10_de_2020.pdf
__ 40001426451 - eproc - __ (1).pdf
Adesivo Ponto de Entrega.jpg.pdf
Alegações finais Outubro - SITE.pdf
Alegações janeiro.pdf
Alegações março.pdf
ANEXO_I_Portaria_76_2025 - Formulário de solicitação de autorização.odt
ANEXO_II_Portaria_76_2025 - modelo de autroização uso de imagem.odt
ANEXO_III_Portaria_76_2025 - modeleo de autorização para produção_captação de imagem.odt
ANEXO_IV_Portaria_76_2025 - termo de compromisso para captação_produção de imagem.odt
ANEXO_V_Portaria_76_2025 - termo de cessão de uso de imagem.odt
ANEXO_VI_Portaria_76_2025 - tabela de valores do uso comercial de imagens.odt
Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse_assinado.pdf
cartilha_composragem.pdf
CC_Audivisual_PATPS_Vfinal_SC001567.pdf
conceitos_licen_biogas.pdf
CRONOGRAMA COLETAS BALNEABILIDADE 01.pdf
CRONOGRAMA COLETAS BALNEABILIDADE MARÇO.pdf
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 21.627 RPPNE Paleotoca Serra Laurentino.pdf
DOE Portaria RPPNE ICAP.pdf