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O licenciamento ambiental segue normalmente no Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA). Uma das medidas tomadas pelo √≥rg√£o para dar continuidade aos processos durante a quarentena foi a cria√ß√£o de protocolos digitais. Desde quinta-feira, 19 de mar√ßo, at√© esta ter√ßa-feira, 24 de mar√ßo, foram protocolados 552 documentos e solicita√ß√Ķes de forma on-line.

Para n√£o precisar do deslocamento ao IMA, foram criados e-mails espec√≠ficos para a sede e para uma das 16 Coordenadorias Regionais. Desta forma, o interessado encaminha a documenta√ß√£o como of√≠cios, pedidos de prorroga√ß√£o de prazo, atendimento de condicionantes, entre outros. No IMA, o servidor que segue trabalhando em home office anexa o material ao SGPE, o Sistema de Gest√£o de Processos Eletr√īnicos, dando continuidade assim ao tr√Ęmite do licenciamento.

Sinfat
Al√©m dos e-mails eletr√īnicos, o IMA oferece aos cidad√£os outros sistemas totalmente digitais, como √© o caso do Sinfat, o sistema de licenciamento. Desde o in√≠cio da quarentena e das medidas restritivas de circula√ß√£o, somente por meio do Sinfat, 227 processos foram formalizados, entre projetos de licenciamento, autoriza√ß√£o, supress√£o, declara√ß√£o, entre outros.

Chat
Outro recurso lançado pelo IMA para agilizar e facilitar o atendimento é o chat on-line.

Durante o per√≠odo de restri√ß√£o de circula√ß√£o e atendimento ao p√ļblico, t√©cnicos do IMA operar√£o o sistema em dias √ļteis das 13 √†s 17h. O chat conta com perguntas e respostas pr√©-cadastradas que permitem ao usu√°rio encontrar a solu√ß√£o para a maioria das d√ļvidas a qualquer momento. Ao fim da vig√™ncia dos Decretos que restringem o atendimento presencial, o assistente virtual permanecer√° dispon√≠vel com atendimento por rob√īs.
 
S√£o abrangidos no assistente virtual os servi√ßos do IMA que ficam prejudicados √† popula√ß√£o quanto ao atendimento presencial e telef√īnico, como licenciamento ambiental, fiscaliza√ß√£o ambiental, sistema MTR, Sistema DOF, Cadastro Ambiental Rural, entre outros.

 

Licenças autodeclaratórias
O IMA disponibiliza ainda para os setores de Avicultura e Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos a modalidade autodeclaratória de licenciamento. A LAC - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - permite ao cidadão obter a licença de forma digital.

Para isso é necessário preencher o cadastro, apresentar a documentação estabelecida por lei e se todas as exigências forem devidamente cumpridas, a licença é emitida imediatamente.

Esta modalidade de licenciamento está disponível para atividades aprovadas pelo CONSEMA que apresentam baixo impacto ambiental.

A renovação da Licença de Operação (LAO) da atividade de Linhas de Transmissão também pode ser realizada de forma autodeclaratória.

Redes Sociais
Além de todos os recursos mencionados, os cidadãos podem ainda entrar em contato com o IMA por meio das redes sociais. No Facebook no Instituto do Meio Ambiente de SC e no Instagram por meio da endereço @imasantacatarina.