A partir desta quinta-feira, 30, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) começa a comemorar os 40 anos de atuação. Criada pelo decreto nº 662 e idealizada pelo padre botânico Raulino Reitz, a Fatma ampliou sua atuação na área ambiental e se tornou imprescindível para o desenvolvimento de Santa Catarina. A data marca o início das celebrações das quatro décadas e da construção de um novo rumo para o futuro do órgão ambiental.
Atualmente, a Fundação possui mais de 500 servidores, entre efetivos, comissionados, estagiários e terceirizados. Alguns profissionais estão no órgão desde os primeiros anos, como é o caso do servidor mais antigo em atividade, Luiz Alvino Souza dos Santos, do Patrimônio. “Quando a Fatma começou a atuar, os técnicos iam pra campo com trena, clinômetro, bússola, altímetro e utilizavam datilógrafos. Hoje em dia temos GPS, computadores e muitas outras ferramentas que facilitam o trabalho dos técnicos. Tem também a questão do transporte, que anos atrás, era feito com jipe, e hoje é feito com veículos modernos”, conta Alvino que possui 39 anos de casa.
Com bom humor e dedicação, a servidora Ivone Cunha, que está na Fatma há 37 anos também relembra momentos importantes do órgão e que marcaram a atuação. “O mais importante foi, sem dúvida, a assinatura do decreto de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental, assinado mais precisamente em 5 de junho de 1981. A partir daí, a Fatma realmente começou a controlar, fiscalizar e licenciar”, comenta Ivone e relembra que, pessoalmente, a Fatma marcou sua vida quando teve o reconhecimento dos colegas ao ser escolhida para receber a Medalha de Mérito Funcional Alice Guillhon Gonzaga Petrelli em 2014.
A instituição foi criada com o intuito de garantir a preservação dos recursos naturais de todo o Estado e atua, principalmente, na gestão de unidades de conservação, fiscalização, entre as quais a de balneabilidade, licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de geoprocessamento. A estrutura é composta por 16 escritórios regionais que cobrem todo o Estado de Santa Catarina. “A missão do servidor público é muito desafiadora por despertar o sentimento de ser útil para a sociedade. A missão da Fatma é dos desafios da vida pública um dos mais belos: proporcionar condições para que se tenha o ambiente em que vivemos o mais saudável possível apesar dos desafios do desenvolvimento”, avalia a gerente de Licenciamento de Empreendimentos de Recursos Hídricos, Suzana Maria Cordeiro, servidora da Fundação desde 1981.
Desafios para o futuro
A Fatma chega aos 40 anos de atividade com dificuldades e entraves que precisam ser superados. A ampliação dos cuidados ambientais elevou o número de atividades econômicas que necessitam de licenciamento, cerca de 300, segundo a Resolução nº 13/2012 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). “Além de toda essa sobrecarga, um dos principais problemas é a evasão de servidores. Dos últimos dois concursos, 49% dos profissionais aprovados já não estão mais no órgão. Os motivos são a insegurança jurídica e os baixos salários”, explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick.
Um diagnóstico interno, entregue ao governador Raimundo Colombo e em análise pelo Governo do Estado aponta uma saída para as dificuldades atuais da Fatma. “Queremos transformar a Fundação em uma administração direta, dando mais retorno à sociedade. O modelo que se considera mais viável é transformar o órgão em um Instituto, investindo em tecnologia e em mais reconhecimento ao servidor”, conclui Waltrick. O projeto da mudança deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa no segundo semestre de 2015.