A presidente do IMA, Sheila Meirelles, esteve, nesta terça-feira, 4, no município de Porto Belo, para entregar em nome do governador Jorginho Mello, a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para construção dos Molhes do Rio Perequê para o prefeito da cidade, Joel Orlando Lucinda.
A obra, muito aguardada pela comunidade, pretende transformar a área em um importante local de atração turística e urbanística, além de viabilizar infraestrutura necessária para o desenvolvimento da cidade e da região.
“Estamos muito felizes em participar presencialmente dessa entrega, representando o governador Jorginho nesse momento tão especial para a cidade, e viabilizando esse importante licenciamento ambiental que colaborará com o desenvolvimento social, econômico e sustentável para a região”, comentou a presidente.
O governador Jorginho deixou um recado gravado e agradeceu a celeridade do corpo técnico do IMA, no nome dos servidores Victor Bittencourt e Janaína Paraguaçu que analisaram o processo de licenciamento.
“O Governo do Estado é um parceiro das iniciativas que trazem mais desenvolvimento, fortalecem o potencial turístico e econômico catarinense e, com isso, também trazem mais qualidade de vida para a nossa gente. Essa região que tanto encanta pela sua beleza natural ficará ainda mais bonita para quem mora e para quem visita o estado. Estou muito feliz com essa conquista que é de todos aqueles que trabalham para uma Santa Catarina cada vez melhor”, falou Jorginho Mello.
A entrega da licença ocorreu em evento organizado e promovido pela Associação de Construtoras e Incorporadoras do município de Porto Belo (ACIP), e contou com a presença do deputado estadual Emerson Stein, autoridades locais classe empresarial, além de representantes da comunidade.
Sobre a Licença
A LAI é referente à instalação do sistema de proteção costeira que compreende a fixação da foz do Rio Perequê por meio da implantação de molhes de enrocamento de rochas. As principais funções dessa estrutura são a de dirigir e enclausurar correntes e fluxos, bem como provocar o transporte de material sedimentar para águas profundas estabilizando a foz do rio.
O desassoreamento do leito inicial do rio, em conjunto com a criação de um canal com profundidade adequada, proporcionará uma maior capacidade de deságue, com maior velocidade e por conseguinte, menor capacidade de sedimentação do material no local. A construção dos molhes tem como objetivo de se tornar um ponto turístico da cidade de Porto Belo. O local será de livre acesso tanto por terra como por mar.
O sistema de proteção costeira da foz do Rio Perequê compreende também a fixação da margem esquerda do Rio, cujo licenciamento ambiental é requerido pelo município de Itapema, sendo o Rio Perequê o divisor político territorial entre os municípios de Porto Belo e Itapema. As obras de fixação de ambas as margens do Rio Perequê são complementares e dependentes entre si, portanto, a execução das obras em ambas as margens só poderão ser executadas concomitantemente.
A estrutura do molhe terá um arranjo de espigões para criar uma dársena (área abrigada das ondas), com 4 estruturas conectadas, a estrutura principal terá 360 metros de extensão, o espigão longitudinal que formará a área abrigada, terá 200 metros de extensão, e o espigão transversal terá extensão de 60 metros. Na contenção da dársena estará localizada uma rampa pública para lançamento de embarcações ao mar.
Para a construção deste molhe e da dársena serão necessários a dragagem de 14.000 m³ de sedimentos, e terá 805 metros de comprimento de estruturas de molhe com 5 metros de largura de crista e cota superior de mais 3 metros.