Foto: Pablo Mingoti/SDE
Com a finalização do Relatório de Atividades, as resoluções publicadas e os processos julgados, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, encerrou o ano de 2022. O encontro realizado nesta sexta-feira (9), no Costão do Santinho, em Florianópolis, reuniu representantes das sete Câmaras técnicas, três Câmaras recursais e 38 entidades que compõem o plenário.
“As ações amplamente discutidas pelo Consema durante o ano, que envolvem as Câmaras Técnicas e os Conselheiros, são fundamentais para a construção de um desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Assim, 2022 foi um ano de muita produtividade e deixa raízes e alinhamentos para as metas de 2023”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e presidente do Consema, Jairo Sartoretto.
"Fechamos o ano, nesta última reunião do Consema, com avanços muito significativos, consolidando o papel importante que tem esse Conselho de Meio Ambiente em Santa Catarina, e nos preparando para dar continuidade aos trabalhos em 2023", avaliou o presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Daniel Vinícius Netto.
Em sua fala, o secretário Executivo do Meio Ambiente (SEMA), Leonardo Porto Ferreira destacou as principais questões ambientais discutidas na COP27 2022, no Egito, e também os importantes acordos firmados que farão parte das discussões do Consema em 2023. “É um momento importante para todas as instituições relacionadas ao Meio Ambiente no Estado, onde pudemos avaliar as atividades do Conselho em 2022 e definir metas e objetivos no calendário do próximo ano, com base também das agendas e compromissos assumidos na COP27 que refletem nas ações do Consema”, disse Ferreira.
De acordo com a Secretária Executiva do Consema, Deyse Locatelli Haviaras, o ano de 2022 foi de intensas atividades pelo conselho. Tivemos o retorno das reuniões presenciais, concluímos a digitalização de quase 2 mil processos administrativos ambientais, estando o Consema 100% virtual. Além disso, foram publicadas 19 Resoluções, sendo 12 delas com o objetivo de dar publicidade às atribuições dos municípios para exercerem o licenciamento de atividades com impacto ambiental local.
Também foram expedidos 365 ofícios e julgados, com análise do mérito, 315 recursos administrativos ambientais pelas Câmaras Recursais. “Para o próximo ano a expectativa é aumentar a produtividade nos julgamentos dos processos pelas Câmaras Recursais. Os Conselheiros realizam um excelente trabalho voluntário aqui no Conselho e mesmo assim conseguimos ter e manter um trabalho eficiente e produtivo em todas as atividades aqui realizadas”, finalizou.