O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) recebeu nesta quinta-feira, 05 de setembro, a visita da comitiva do governo de Goiás para o compartilhamento de programas desenvolvidos no órgão ambiental catarinense, entre eles, o sistema de licenciamento e o de monitoramento de resíduos, já “exportado” para vários estados brasileiros.
Para os representantes do governo de Goiás, o licenciamento ambiental é um dos maiores desafios do estado. “Há R$ 36 bilhões de investimento somente na área de mineração represados em Goiás por causa do licenciamento. O que significa 40 mil empregos diretos e 200 mil indiretos”, afirmou o assessor especial do governo de Goiás, Bruno Netto.
Em Santa Catarina, todo o processo de análise e emissão de licenças é realizado pelo Sinfat, sistema de licenciamento em operação desde 2007. Por meio deste programa, todo o procedimento é digital, do protocolo do projeto à análise e emissão de pareceres, concluindo com a emissão da licença, quando atendidos todos os requisitos legais para tal.
Os dados do sistema auxiliam não apenas os analistas para a verificação dos processos, mas contribui para a gestão das informações em outro programa do IMA, o Business Intelligence (BI) que também foi apresentado aos representantes de Goiás.
O BI apresenta com detalhes o processo de licenciamento do Instituto, e permite saber o número de projetos protocolados, a quantidade exata de processos concluídos, dados de cada atividade, entre outros. É por meio deste sistema que o Instituto sabe, por exemplo, que está com saldo positivo no trâmite dos processos, o que significa que a quantidade de projetos concluídos é maior dos que os protocolados em todas as regionais do IMA.
Outro programa de gestão de informações é voltado ao acompanhamento de autos de infração. O GAIA permite o controle da tramitação dos processos, emissão das decisões sobre os processos administrativos, emissão de boletos, entre outros.
O GEOSEUC – sistema de geoprocessamento do IMA também foi mostrado aos visitantes. A utilização deste recurso possibilita a identificação de várias informações como localização precisa das Unidades de Conservação Estaduais e Federais, hidrografia, relevos, vases cartográficas, auxiliando assim os técnicos nas análises ambientais.
A pesquisa de balneabilidade foi outra iniciativa que chamou a atenção dos goianos. Realizada há mais de quatro décadas, o monitoramento informa a população e turistas sobre as condições das praias. São analisados 229 pontos dos 500 quilômetros da costa catarinense. Os relatórios são divulgados semanalmente de novembro a março e na baixa temporada, de abril a outubro, de forma mensal.
Outro monitoramento realizado pelo IMA em Santa Catarina é o de resíduos. O MTR - Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos controla o transporte de resíduos da fonte geradora até a destinação final. Pioneira na gestão informatizada dos resíduos sólidos, Santa Catarina tornou-se referência no país ao mapear e monitorar cerca de 10 milhões de toneladas de resíduos produzidos anualmente. Desde o início da operação em 2016, o Sistema MTR foi “exportado” para outras unidades da federação por meio de convênios como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amazonas.
Para o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, a visita significa não apenas a aproximação entre os estados e a possibilidade de compartilhamento de informações e experiências, mas demonstra também que o Instituto está no caminho certo. “O interesse de outros estados por ações desenvolvidas no IMA é a comprovação de que estamos superando os desafios e conseguindo evoluir, sempre utilizando a tecnologia em prol do meio ambiente, aliando assim desenvolvimento e sustentabilidade”.
