O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina elaborou e disponibiliza Manuais para facilitar determinados procedimentos como:
MANUAIS
- pdf Certidão de Conformidade Ambiental (13.60 MB)
- pdf Declaração de atividade não constante (14.89 MB)
- pdf (273 KB) pdf Matriz de Procedimentos Administrativos para o Licenciamento Ambiental (825 KB) pdf (273 KB) (atualizado em 09.01.2020)
- pdf Manual de Preenchimento da LAC (1.09 MB)
- pdf Manual de Preenchimento Certidão de Anuência para Alteração de Registro de Imóveis Lindeiros a Rios Públicos (939 KB)
FORMULÁRIOS
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI Exploração Florestal (184 KB)
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI (170 KB) document (184 KB) document Atividades de Extração de Minerais (170 KB)
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI (231 KB) document (184 KB) document Licenciamento (231 KB)
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI (106 KB) document localização de imóvel em relação a unidades de conservação estaduais ou outras áreas protegidas (184 KB)
