O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina elaborou e disponibiliza Manuais para facilitar determinados procedimentos como:
MANUAIS
- pdf Certidão de Conformidade Ambiental (13.60 MB)
- pdf Matriz de Procedimentos Administrativos para o Licenciamento Ambiental (825 KB)
- pdf Manual de Preenchimento da LAC (1.09 MB)
- pdf Manual de Preenchimento Certidão de Anuência para Alteração de Registro de Imóveis Lindeiros a Rios Públicos (939 KB)
- pdf MANUAL PARA OBTENÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DISPENSADA DE LICENCIAMENTO (1.08 MB)
FORMULÁRIOS
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI Exploração Florestal (184 KB)
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI (170 KB) document (184 KB) document Atividades de Extração de Minerais (170 KB)
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI (231 KB) document (184 KB) document Licenciamento (231 KB)
- document Formulário de Caracterização do Empreendimento Integrado - FCEI (106 KB) document localização de imóvel em relação a unidades de conservação estaduais ou outras áreas protegidas (184 KB)
