FATMA Governo do Estado de Santa Catarina
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Instruções Normativas

 
 

 

Documento Word IN 01
21.02.2008
Comércio de combustíveis líquidos e gasosos
Atualizado em 06/09/2017
 

Versão em pdf: in_01

Formulários: Requerimento | Procuração |Termo de Compromisso de Coleta e destinação | Termo de Compromisso do INMETRO | Planilha Anual Óleo
Atualizados em 29/06/2009
Documento Word IN 02
28.07.2011
Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterros Sanitários
Atualizado em 27/11/2017

Versão em pdf: in_02

 Formulários: Requerimento | Procuracao |Informações de LAP |Informações de LAI

Documento WordIN 03
20.05.2013
Parcelamento do solo
Atualizado em 27/11/2017

Versão em pdf:   in_03

Formulários: Requerimento| Procuracao |Termo de Compromisso
Incluídos em 04/11/2015
Documento Word IN 04
14.05.2013
Atividades industriais
Atualizada em 27/11/2017

Versão em pdf: in_04

Formulários: Requerimento | Procuracão | Formulário de avaliação de passivo ambiental
Atualizados em 16/04/2013
Documento Word IN 05
21.02.2008
Estação de tratamento para esgoto sanitário urbano
Atualizada em 06/09/2017

Versão em pdf: in_05

Formulários: Requerimento | Procuracao
Incluídos  em 03/12/2009
Documento Word IN 06
03.04.2013
Condomínios, atividade de hotelaria, estabelecimentos prisionais e complexos turísticos e de lazer
Atualizada em 06/09/2017

Versão em pdf: in_06

Formulários: Requerimento | Procuracao
Documento Word IN 07
03.07.2013
Atividades de mineração
Atualizada em 11/09/2017
 

Versão em pdf: in_07 

Formulários:  Requerimento | Procuracao
Atualizados em 02/10/2015
Documento Word IN 08
21.02.2009
Piscicultura
Atualizada em 21/03/2012 

Versão em pdf: in_08
 

Formulários: Requerimento | Procuracao | Informações para Licença Ambiental Prévia
Incluídos em 16/02/2012

Documento Word IN 09
21.02.2009
Incineradores 
Atualizada em 21/03/2012

Versão em pdf: in_09

Norma Técnica 01/1999

Formulários:Requerimento |Procuracao| Informaçao de LAP |Informações de LAI
Incluídos em 09/12/2010
Documento Word IN 10
21.02.2009
Carcinicultura - Cultivo de camarões
Atualizada em 21/03/2012

Versão em pdf: in_10

Formulários: Requerimento |Procuracao | Informações de LAP
Incluídos em 24/08/2010
Documento Word IN 11
21.02.2009
Suinocultura
Atualizada em 14/11/2014

Versão em pdf: IN_11

Formulários: Requerimento| Procuracao | Informações Suinocultura | Declaração de Cedência | Tabela de Cálculo de Necessidades de Adubação | Planilha de Resultado de Monitoramento
Incluídos em 14/11/2014
Documento Word IN 12
21.02.2009
Orizicultura

Versão em pdf: IN_12

Formulários:  Requerimento | Procuracao
Incluídos em 24/08/2010
Documento Word IN 14
21.02.2009
Solicitação simples na exploração da bracatinga (Mimosa scabrella)

Versão em pdf: IN_14

Formulário: Procuracao
Incluído: 21/12/2010
Documento Word IN 15
20.05.2013
Averbação de Reserva Legal
Atualizado em 20/05/2013
 

Versão em pdf: in_15

Formulários: Requerimento | Procuracao | Termo de Averbação |Termo de Avebação de outro Imóvel | Termo de Cooperação Técnica Conjunto 01/2010

Alterado em: 20/05/2013

Documento Word IN 16
10.12.2010
Recuperação de Áreas Degradadas
Atualizada em 21/03/2012

Versão em pdf: in_16

Formulários: Requerimento | Procuracao
Incluídos em 01/08/2011
 
 
IN 18
19.04.2018
Dragagem
Formulários: Requerimento I Procuração 

Atualizado em 25.05.18

 

 

IN 19 - IN cancelada, atividades enquadradas nas INs 04 ou 65
Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos
 
 
Documento Word IN 22
21.02.2008
Manejo florestal sustentado - Licença Ambiental Prévia - LAP

Versão em pdf: IN_22

Formulários: Requerimento | Procuracao
Incluídos em 22/12/2010
IN 23
25.03.2008
Supressão de vegetação nativa em área rural
Atualizada em 18.10.2018

Formulários: Requerimento | Procuração / Modelo de Declaração

IN 24
22.02.2008
Supressão de vegetação em área urbana
Atualizada em 18.10.2018

Formulários: Requerimento  |  Procuracao 

IN 25
Atualizada em 18.10.2018
Para aproveitamento de material lenhoso derrubado por ação da natureza

Formulários: Requerimento / Procuração / Modelo de Declaração

IN 26
Atualizada em 18.10.2018
Para aproveitamento de material lenhoso com risco ao patrimônio e a vida
Formulários: Requerimento / Procuracao / Modelo de Declaração
 
Documento Word IN 27
22.02.2008
Para corte eventual de árvores

Versão em pdf: IN_27

IN 28
22.02.2008
Avicultura
Atualizado em 30.08.2018
Formulários: Requerimento / Procuracao / Declaração do Proprietário ou Empreendedor /Declaração do Responsável Técnico / Declaração de Cedência de Área para Distribuição de Fertilizantes Orgânicos de Aves
 
IN 29
20.07.2009
Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias e Comércio atacadista com depósitos de agrotóxicos

Formulários: Requerimento| Procuração | Informações de AuA  | Termo de Credenciamento do Estabelecimento Comercial |
Atualizadas em 25.05.2018

Documento Word IN 30
20.07.2009
Queima Controlada
Incluída em 20/07/2009

Versão em pdf: IN_30

Formulários: Requerimento| Procuração
Incluídos em 21/07/2009
 
Documento Word IN 33
22.02.2008
Marinas e garagens náuticas, plataformas de pesca, atracadouros e trapiches
Atualizada em 09/04/2012
 
Versão em pdf: in_33 
 
Formulários: Requerimento | Procuracão
Incluídos em 23/08/2007 
IN 34
07.10.2009
Atividades sujeitas ao cadastro ambiental
Atualizada em 25/07/2018
 
Formulários: Requerimento |Procuração |Declaração de Conformidade Ambiental
Atualizado em 27/06/2018
Documento Word IN 35
22.02.2008
Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis no Estado de Santa Catarina
Atualizada em 12/08/2011

Versão em pdf: IN_35

  Formulários: Requerimento para Corte Seletivo | Solicitação Simples | Comunicação para Exploração do Palmiteiro | Termo de Averbação de Reserva Florestal Legal

 

Documento Word IN 36
22.02.2008
Licenciamento para Empresas de Aplicação Aérea de Agrotóxicos

Versão em pdf: IN_36 

Documento Word IN 37
22.02.2008
Criação de animais confinados pequenos, médio e Grande porte

Versão em pdf: IN_37

IN 38
Atualizada em 18.10.2018
Requerimento para Corte de Espécies Florestais Nativas Plantadas (ameaçadas de extinção)

Requerimento / Procuração / Modelo de Declaração Pequeno Produtor Rural / Formulário de informações para o corte de espécies florestais nativas plantadas

IN 40
22.02.2008
Antenas de Telecomunicações com estrutura em torre ou similar
Atualizado em 15/10/2015

Formulários: Requerimento| Procuração

Incluídos em 11/03/2010
 
 
Documento Word IN 43
22.02.2008
Supressão de vegetação (espécies exóticas) em áreas de preservação permanente - APP -  em área urbana e rural
Atualizada em 08/10/2007

Versão em pdf: IN_43

Documento Word IN 44
22.02.2008
Produção Energia Hidrelétrica
Atualizada em: 07/03/2012
 

Versão em pdf:  in_44

Formulários: Requerimento| Procuração 

IN 45
22.02.2008
Transmissão de Energia Elétrica
Atualizada em 01/08/2018
Formulários: Requerimento  | Procuração 
 
Documento Word IN 46
22.02.2008
Reposição Florestal
Incluída em 07/11/2007

Versão em pdf: IN 46

Formulários: Requerimento  | Procuracao | Declaração  | Termo de Vinculação da Reposição Florestal
Incluídos em 07/11/2007
Documento Word IN 47
04.04.2008
Aplicação de agrotóxicos em plantações por aeronaves
Atualizada em 06/05/2009 

Versão em pdf: in_47

Formulários: Procuração | Requerimento
 

Documento Word IN 48
26.02.2009
Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos
Atualizado em 09/04/2012

Versão em pdf: in_48

Formulários: Requerimento | Procuração | Termo de Compromisso
Atualizados em 10/10/2008
Documento Word IN 49
26.02.2009
Exploração seletiva de bracatinga
Atualizada em 29/04/2010

Versão em pdf: IN 49 

Formulários: Requerimento| Procuracao | Termo de Responsabilidade
Incluídos em  10/11/2008

 

IN 50
26.02.2009
Serviço de coleta e transporte de efluentes de tanques sépticos sem tratamento

Formulários: Requerimento| Procuração |Termo de Compromisso 
Atualizada em 25.05.2018

Documento Word IN 51
26.02.2009
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPN Estadual
Atualizada em 09/12/2012

Versão em pdf: IN_51

Formulários: Requerimento  | Procuração | Caracterização da Área RPPN
Atualizados em 09/12/2012
IN 52
17.07.2009
Cemitérios
Atualizado em 01/08/2018

Formulários: Requerimento| Procuração

 
Documento Word IN 53
23.07.2009
Producao de energia eólica
Incluída em 09/04/2012
Atualizado em 22/01/2015

Versão em pdf: in_53

Formulários: Requerimento | Procuracão
Incluídos em 23/07/2009 
IN 54
29.10.2009
Conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda
Atualizada em 01/08/2018
Formulários: Requerimento | Procuração
 
Documento Word IN 55
30.11.2009
Condomínio residencial horizontal rural
atualizada em 29/08/2016

Versão em pdf: in_55

Formulários : Requerimento | Procuração
Incluídos em 30/11/2009
 
 
Documento Word IN 56
30.11.2009
Manifestação sobre a localização de imóvel em relação a unidades de conservação estaduais ou outras áreas legalmente protegidas
Incluída em 18/01/2010

Versão em pdf: IN_56

Formulários: Requerimento | Procuração
Incluídos em 30/11/2009
 IN 57
23.06.2010
Corte de Árvores Isoladas
Atualizada em 18.10.2018
Formulários: Requerimento| Procuração | Declaração para Pequeno Produtor Rural
 
 
IN 61
04.04.2013
Disposição final de rejeitos, classe I e IIA, oriundos de outros Estados, em aterros e por incineração sem aproveitamento energético
Incluída em 04/04/2013

Formulários: Requerimento | Procuração 
Atualizado em 27/06/2018
Documento Word IN 62  
16.01.2017
Captura, Coleta e Transporte Fauna Silvestre
Incluído em 09/04/2018

Versão em PDF: IN_62

Formulários: Procuração | Requerimento
Incluídos em 09/04/2018
IN 63
02.04.2013
Empreendimentos Viários
Formulários: Requerimento | Procuração
Atualizado em 06.09.2018
Documento Word IN 64
08.10.2012
Reconhecimento de Laboratórios
Incluido em 09/06/2016

Versão em pdf: IN_64

Formulários: Requerimento | Procuração | Termo_de_compromisso | Formulário para listagem de parâmetros
Incluídos em 08/10/2012
IN 65
12.04.2013
Atividades Diversas

Formulários: Requerimento | Procuração
Atualizado em 27/06/2018

 

Documento Word IN 66
25.10.2013

Procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e a desapropriação de imóveis localizados no interior dos limites do Parque Estadual Acarai

Atualizada em 25/10/2013

Versão em pdf: in_66

Documento Word IN 67
22.06.2015
Pesquisa Científica em Unidades de Conservação
 

Versão em pdf: in_67

Formulários: Formulário de Requerimento | Formulário de Pesquisa | Formulário de Relatório de Pesquisa | Termo de Responsabilidade

 
Documento Word IN 68
30.05.2014
Terminais e Comércio Atacadista e Depósitos
 
Atualizado em 19/09/2017

Versão em pdf: in_68

Formulários: Requerimento | Procuração | Formulário de Avaliação de Passivo
Incluido em 30/05/2014

Documento Word IN 69
09.01.2015
Criação de animais confinados de grande e médio porte
 
Versão em pdf: in_69

Formulários: Requerimento | Procuração | Declaração de Cedência
Incluido em 10/02/2015

Documento Word IN 70
06.10.2015
Retificação e canalização de cursos d'água
 
Versão em pdf: in_70

 Formulários: Requerimento | Procuracao 

 

Documento Word IN 71
14.06.2016
Reconhecimento de Agentes Certificadores de Créditos de Conservação
 
Versão em pdf: in_71
 
 Formulários: Regulamento de Avaliação da Conformidade | Regulamento Técnico da Qualidade

IN 74 

 


 
 IN 76
01.07.2017
 
Utilização de resíduos classes I, IIA ou IIB como insumos em processos industriais ou construtivos

Atualizado em 01.11.2018
Formulários: Requerimento/Procuração/Declaração Aceite Recebimento
 
Documento Word
 IN 77
31/08/2017

Transporte de produtos perigosos, transporte de resíduos de saúde, transporte de resíduos ou rejeitos industriais, do comércio e de serviços, Classes I, IIA e IIB.

Atualizado em 06/03/2018

Versão em pdf: in_77 
 
Formulários: Requerimento/Procuração/Transporte
 

 

 IN 78
19/09/2017

Processamento de Lâmpadas Inservíveis contendo Mercúrio

Requerimento / Procuração
Atualizado em 27/06/2018
 

          

 



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